MATO GROSSO
Conselheiro destaca ações do TCE-MT em reunião técnica com Governo de Minas Gerais
| Crédito: Christiano Antonucci/Secom – MT |
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| Conselheiro Waldir Teis em reunião com representantes do Governo de MG, conduzida pelo Executivo de MT. |
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, destacou o papel do órgão no avanço de pautas voltadas à proteção da população, incluindo a melhoria do sistema penitenciário, durante reunião técnica conduzida pelo Goverdo do Estado com representantes do Executivo de Minas Gerais.
Na ocasião, foram apresentadas as boas práticas realizadas em Mato Grosso como as ações para pôr fim ao déficit de vagas e a construção e reforma de novos blocos prisionais. A questão do fornecimento de refeições de qualidade, assegurada por uma mesa técnica promovida pelo TCE-MT em 2023, também foi discutida.
“Ao promovermos a cooperação institucional, estamos ampliando os resultados na área de Segurança Pública. Esse foi o objetivo da mesa técnica, assim como de outros debates que vêm ocorrendo no Tribunal, relacionados ao atendimento em saúde nas penitenciárias e ao uso da mão de obra dos reeducandos”, afirmou o conselheiro Teis.
Ele também ressaltou que, frente aos crescentes índices de criminalidade, a ressocialização é uma estratégia crucial para garantir a segurança da população e a eficácia das ações governamentais. “Do ponto de vista orçamentário, a inserção dos reeducandos no mercado de trabalho reduz o custo para o estado”, completou.
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, enfatizou que as medidas implementadas em Mato Grosso servem de exemplo para o restante do país, destacando que o estado é o único no Brasil a zerar o déficit de vagas no sistema prisional, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por diversas instituições em 2020.
“Nossa intenção é aprender com essa experiência na construção dos presídios, que custaram 40% menos e foram concluídos em menos tempo. Além disso, essas unidades já são entregues com tecnologia de ponta, garantindo uma operação mais segura e com a necessidade de menos agentes penitenciários”, destacou Simões.
| Crédito: Christiano Antonucci/Secom – MT |
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| Comitiva conheceu boas práticas de Mato Grosso. |
Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, mencionou o esforço conjunto dos órgãos públicos e sublinhou a importância do intercâmbio de informações. “Ao compartilharmos experiências com outros estados, aprendemos muito e podemos disseminar nossas práticas, contribuindo para a construção de um país melhor”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett, também comentou sobre os avanços: “Reduzimos o déficit de seis mil vagas para um excedente de mais de 800, graças à entrega dos novos blocos. Essa conquista só foi possível pela colaboração entre os poderes, que firmaram acordos para alcançar esses resultados.”
A Penitenciária Central do Estado (PCE), a primeira unidade estadual de segurança máxima, foi completamente reconstruída com base no TAC. A unidade, que anteriormente contava com 870 vagas, agora oferece 3.318 vagas em um novo complexo construído no mesmo espaço, conforme explicou o secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sesp-MT, Jean Gonçalves. A PCE conta ainda com 54 celas (46 individuais e 8 duplas), totalizando 62 vagas, além de estar equipada com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria de controle.
A reunião também contou com a participação do senador Jayme Campos, da defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, do promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Mauro Zaque, além dos secretários adjuntos da Sesp coronel Fernando Carneiro Tinoco (Integração Operacional) e tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro (Administração Sistêmica), bem como do secretário e do consultor jurídico da Comissão do TCE-MT, Edson José da Silva e Alan Kiszewski Melo, respectivamente.
Após a reunião, a comitiva realizou uma visita in loco à Penitenciária Central do Estado (PCE), onde teve a oportunidade de observar de perto as instalações, as melhorias realizadas, o funcionamento dos novos blocos, além da fábrica de pré-moldados que emprega mais de 200 reeducandos e os processos de ressocialização em andamento.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT com informações Assessoria de Comunicação/Sesp-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Com apoio da Setasc, 50 adolescentes ganham baile de debutante em Nossa Senhora do Livramento
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.
Fonte: Governo MT – MT
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