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Novo decreto de Ibaneis permite comércio no Eixão do Lazer com autorização temporária

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Novo decreto de Ibaneis permite comércio no Eixão do Lazer com autorização temporária
Redação GPS

Novo decreto de Ibaneis permite comércio no Eixão do Lazer com autorização temporária

O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta terça-feira (3), um decreto que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a conceder permissões temporárias para que comerciantes possam atuar no Eixão do Lazer .

A medida será válida até que o Plano de Uso e Ocupação do local seja finalizado, o que deve ocorrer dentro de 30 dias, conforme estipulado no decreto.

Com a nova regulamentação, o decreto anterior, Nº 40.877/2020, que estava em vigor desde o início da pandemia e proibia a comercialização de produtos no Eixão do Lazer, foi oficialmente revogado.

O documento atual, composto por sete artigos, define as atividades permitidas no local, que incluem caminhada, corrida, uso de bicicletas e outros veículos não motorizados. Outras atividades serão detalhadas no futuro Plano de Uso e Ocupação.

A comercialização e distribuição de produtos no Eixão do Lazer, que havia sido proibida durante o período mais crítico da pandemia, agora está sujeita a regulamentações que serão definidas no novo plano. O DER-DF e o Detran-DF ficarão responsáveis pela fiscalização do trânsito na área durante os domingos e feriados, enquanto a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e outros órgãos competentes irão monitorar as atividades permitidas.

Com a revogação das restrições anteriores e a criação de um plano mais detalhado, a expectativa é que o Eixão do Lazer continue sendo um espaço de lazer e atividades ao ar livre, agora com novas possibilidades para comerciantes e frequentadores.

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Fonte: Nacional

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Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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