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MATO GROSSO

Comitiva conhece experiência em MG para implantação da APAC Cuiabá

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Para aprimorar a efetividade da persecução penal, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso estabeleceu entre as prioridades de atuação o fomento à implantação da primeira unidade prisional em Cuiabá com a utilização do método APA (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Várias ações vêm sendo executadas visando a implementação do projeto estratégico.

Na quarta-feira (28), representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso visitaram as instalações da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e da  Apac Feminina de Belo Horizonte, no Bairro Gameleira, região Oeste da Capital.

Coordenadora do projeto estratégico no MPMT, a procuradora de Justiça Josane Guariente destacou a importância da troca de experiência. “Minas Gerais é modelo da metodologia, haja vista a expansão das APACs no Brasil e em outros países. É uma excelente alternativa, uma vez que, comprovadamente, possui índices muito mais baixos de reincidência. Além disso, o custo de um preso nas APACs se mostra, também, bem inferior. É um método que tem oportunizando com eficácia a reinserção social, resgatando vidas, famílias, e consequentemente, a sociedade”, destacou.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que a comitiva encontrou em Minas Gerais o respaldo e a parceria necessária para a implantação do método Apac no Estado. “Estamos encantados com a recepção e com o sistema na prática. Essa vivência da experiência apaquiana era algo que eu sonhava há muito tempo, mas está superando todas as expectativas. Todos nós da comitiva saímos muito agradecidos e esperançosos pela aplicação do método, principalmente, pela visão humanitária ampla e efetiva”, afirmou.

O desembargador membro do GMF/TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, agradeceu ao TJMG por proporcionar a visita e se disse emocionado após conhecer de perto o método: “Fomos tão impactados emocionalmente que eu, por muitas vezes, não consegui segurar o choro. Isso em face de toda uma perspectiva que a gente vislumbra, e tem certeza, que também podemos fazer o que Minas já está fazendo.”

A comitiva foi acompanhada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e pelo coordenador-geral do segmento Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel.

Na Apac de Betim, os visitantes conheceram os espaços para laborterapia, costura e marcenaria, padaria, salas de aula e biblioteca, assim como a galeria para exposição de artesanatos, a enfermaria e a barbearia. No local, atualmente, existem 167 recuperandos, sendo 93 em regime fechado, 45 no semiaberto em trabalho intramuros e 29 no semiaberto em trabalho externo.

Bom trabalho – Segundo o supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz Faleiros, as visitas permitem que outros tribunais do País conheçam o bom trabalho realizado pelo segmento Apac em Minas Gerais. “Estamos felizes com a comitiva do Mato Grosso, que veio buscar nosso know-how para implantação de Apacs. A partir de agora, o Estado sabe como funciona a unidade física e também de como funciona a parte administrativa para implantação, conforme resoluções do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do CNJ, além da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e os termos celebrados com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)”, disse.

O coordenador-geral do segmento Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, ressaltou o fato de nosso Estado ser pioneiro na metodologia que favorece a recuperação de recuperandas e recuperandos. “Eles vieram buscar experiências que Minas conquistou ao longo do tempo, para implantar o sistema no Mato Grosso”, afirmou.

Apacs – Alternativa ao sistema prisional comum, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), entidades civis de Direito Privado com personalidade jurídica própria, são apoiadas pelo TJMG desde 2001 e contam com um trabalho baseado na valorização humana, oferecendo condições de recuperação às condenadas e aos condenados. A metodologia Apac se consolidou como importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal, contribuindo para a construção da paz social.

Presenças – Também participaram da visita à Apac de Betim a juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; o juiz diretor do foro da Comarca de Betim, Carlos Márcio de Souza Macedo; a juíza Titular da Vara da Infância e Juventude e Execução Penal da Comarca de Betim, Simone Torres Pedroso; a coordenadora de relações com o Sistema de Justiça da Sejusp, Sabrina Silva Machado; a diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Tatiana Flávia Faria de Souza; o diretor de gestão da Fbac, Ari de Jesus Soares Pereira; a diretora de Custódias Complementares (DCS) da Sejusp, Lilian Aparecida Graciano Magalhães; o assessor da DCS, Nélio Teles; e a diretora-presidente da Apac Betim, Renata de Bessa Rachid Diniz.

A comitiva mato-grossense era formada ainda pelo desembargador membro do GMF/TJMT, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; pela juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello; pelo juiz do GMF/TJMT Bruno D’Oliveira Marques; pela procuradora de Justiça do MPMT Josane Fátima de Carvalho Guariente; pela subprocuradora-geral de Justiça do MPMT, Hellen Uliam Kuriki; pelo juiz Caio Martins de Almeida Neves; pelo assessor do TJMT Marco Augusto de Almeida; pela cerimonialista do TJMT Vanessa Pereira de Oliveira; pelas assessoras do MPMT Amanda Freire Amorim, Maria Aparecida de Andrade Del Llano, Natacha de Souza Ayesh e Waldicele Maria de Arruda Duarte; pela psicóloga Daniela Cristiane Carvalho; e pelo pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Confressa, padre Marco Antônio Dormeu Galo

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

“Mato Grosso realiza trabalho modelo de internacionalização na China”, afirma cônsul-geral adjunto do Itamaraty no país

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“Mato Grosso faz um trabalho que é um modelo quando se trata de promoção e internacionalização na China. O Estado está há vários anos com consistência expandido a rede de contatos, trazendo missões, e agora, participando da CIEE (China Internacional Import Expo)”, afirmou o cônsul-geral adjunto do Brasil no país e Chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação em sua visita ao estande do Governo de Mato Grosso, no evento, que é realizado em Xangai.

José Roberto ainda ressaltou a estratégia de exposição dos produtos mato-grossenses no pavilhão e da apresentação da agência de fomento Investe MT.

“Esse pavilhão está fantástico com essa amostragem de produtos feita pela equipe do Governo e da agência de investimento que, inclusive, vai chamar atenção por aqui .É um prazer que possamos trabalhar juntos”, contou.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento de Mato Grosso (Sedec), promove suas potencialidades na 7ª edição da China International Import Expo (CIIE). Com início no dia 05 de novembro, a participação da comitiva mato-grossense tem sido marcada por estreitamento de laços internacionais.

Durante a inauguração do estande do Governo, foi assinado um Memorando de Intenção (MOU) com os chineses. Em outra ação, a empresa chinesa Sinomach, o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o presidente da Cooperativa dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Cooprosoja), Fernando Cadore, e o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, assinaram um acordo para operações de máquinas agrícolas da gigante asiática em Mato Grosso.

Além disso, representantes da associação de empresários de Angola estiveram reunidos com o secretário de Estado, em uma troca de experiências e prospecção de negócios. Ficou acordado que uma comitiva de Mato Grosso deve ir ao país em 2025, bem como, uma comitiva angolana virá ao Estado no mesmo ano.

“Este é um momento ímpar para Mato Grosso, em que conseguimos mostrar ao mundo o potencial do nosso Estado e estreitar relações com países que têm muito a oferecer para nosso desenvolvimento. O diálogo com representantes da China e de Angola é uma oportunidade única para ampliar nossos horizontes comerciais e atrair novos investimentos que gerarão mais empregos e renda para a população”, disse o secretário César Miranda.

A participação na CIIE é um reflexo do compromisso do Governo de Mato Grosso em impulsionar a inovação, a ciência e a tecnologia, promovendo um ambiente favorável à criação de novos negócios e à atração de investidores internacionais. A feira vai até o dia 8 de novembro.

Fonte: Governo MT – MT

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