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Agronegócio

Congresso aprova projeto de lei para apoio aos produtores rurais atingidos por adversidades climáticas

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Nesta quinta-feira (29.08), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 25/2024, que visa facilitar a concessão de crédito aos produtores rurais afetados por adversidades climáticas. O projeto visa especialmente o Rio Grande do Sul, já que o agronegócio da região foi fortemente impactado pelas enchentes ocorridas em maio deste ano, mas é mais abrangente que isso.

A nova medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), permite que os produtores comprovem a regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) antes do evento climático. Proposto pela Presidência da República, o texto foi desenvolvido com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para efetivar as medidas de socorro já adotadas pelo Governo Federal.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância da medida: “Desde o primeiro impacto, estamos trabalhando para a liberação dos recursos e, principalmente, para que os produtores tenham acesso a eles. Criamos medidas para garantir o crédito, como o Fundo Garantidor, buscamos alternativas e, agora, com esse esforço conjunto do Poder Legislativo, estamos efetivando mais uma ação para que o dinheiro chegue das instituições financeiras ao campo”.

De acordo com o PLN 25/2024, as agências financeiras oficiais de fomento estão dispensadas de observar impedimentos e restrições legais de acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas dos municípios em estado de calamidade, tanto nas operações de contratação, renovação ou renegociação de crédito.

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), comentou sobre a aprovação do projeto: “Essa medida é essencial para garantir que os produtores rurais possam se recuperar das perdas e continuar suas atividades. A flexibilização das exigências para acesso ao crédito é um passo importante para a retomada do setor”.

Rezende também destacou a necessidade de apoiar produtores de todo o Brasil, que enfrentam diversas adversidades climáticas, como seca, incêndios, geadas e enchentes. “Não podemos focar apenas no Rio Grande do Sul. Produtores de várias regiões do país estão sofrendo com diferentes tipos de desastres naturais. É crucial que o governo continue a criar políticas abrangentes para apoiar todos os agricultores brasileiros”, afirmou.

Vale ressaltar que, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), as dívidas bancárias dos produtores rurais do Rio Grande do Sul foram prorrogadas até o dia 16 de setembro, proporcionando um alívio temporário para os agricultores enquanto as novas medidas são implementadas.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social

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O cooperativismo no Brasil e no mundo exerce um papel cada vez mais relevante, especialmente no contexto agrícola. De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o país conta com mais de 4.500 cooperativas, das quais 71,2% são voltadas à agricultura familiar, um setor essencial para a produção de alimentos.

No âmbito global, existem mais de três milhões de cooperativas com cerca de um bilhão de membros, representando 12% da população mundial. Esse movimento tem sido destacado como um fator chave para o desenvolvimento social e econômico, especialmente em eventos de grande relevância, como a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que termina amanhã (22.11) em Baku, Azerbaijão.

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, existiam em 2023, um total de 4.693 cooperativas no Brasil:

1185 do Setor Agropecuário
235 do Setor de Consumo
728 do Setor de Crédito
284 do Setor de Infraestrutura
720 do Setor de Saúde
655 do Setor de Trabalho, Produção de Bens e Serviços
886 do Setor de Transporte

As cooperativas Agropecuárias possuem mais de 1 milhão de cooperados e representam uma força significativa na produção e comercialização de alimentos e matérias-primas.

O cooperativismo no setor agrícola vai além da produção de alimentos e da geração de lucro. Ele se transforma em uma ferramenta poderosa de desenvolvimento sustentável, proporcionando vantagens econômicas tanto para o agricultor quanto para o meio ambiente.

As 10 maiores e quanto faturaram segundo dados da Forbes Agro100 2023:

  • COAMO – R$ 26,07 bilhões
  • C. VALE – R$ 22,44 bilhões
  • LAR COOPERATIVA – R$ 21,07 bilhões
  • COMIGO – R$ 15,32 bilhões
  • COCAMAR – R$ 10,32 bilhões
  • COOXUPÉ – R$ 10,11 bilhões
  • COPERCITRUS – R$ 9,03 bilhões
  • COOPERALFA – R$ 8,41 bilhões
  • INTEGRADA COOPERATIVAS – R$ 8,32 bilhões
  • FRÍSIA Agroindustrial – R$ 7,06 bilhões

Matheus Kfouri Marinho, presidente do Conselho de Administração da Coopercitrus, destacou em seu discurso na COP29 que a adoção de práticas sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária-floresta e o uso de tecnologias de precisão, gera economia para os produtores e, ao mesmo tempo, reduz o impacto ambiental. Essa visão inovadora evidencia o potencial do cooperativismo como um catalisador de práticas agrícolas mais responsáveis.

A importância do cooperativismo no Brasil é ainda mais evidente, considerando que ele representa mais de um milhão de produtores rurais. Como explicou Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, as cooperativas têm uma presença vital no cotidiano dos brasileiros, sendo responsáveis por metade dos alimentos consumidos no país, desde o café até a carne.

Além disso, as cooperativas facilitam a comunicação direta com o produtor rural, permitindo discussões sobre sustentabilidade e práticas agrícolas mais eficazes. Exemplos como o da Cooxupé, que oferece educação ambiental e muda para a preservação do meio ambiente, e o projeto Gerações, que busca promover melhorias nas propriedades rurais, reforçam o papel fundamental das cooperativas no desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável e socialmente responsável.

Fonte: Pensar Agro

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