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MATO GROSSO

Palestra do TCE-MT sobre desafios jurídicos para mercados de carbono reforça potencial do setor no estado

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Thiago Bergamasco/TCE-MT

Servidores, jurisdicionados e representantes das iniciativas pública e privada se reuniram no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para debater os fundamentos e desafios dos mercados de carbono. O setor, que promete geração de emprego e renda, ainda carece de legislação no país, sendo regulado, até o momento, por contratos firmados com plataformas internacionais.

Foi o que explicou o especialista Leonardo Freire em sua palestra realizada nesta sexta-feira (31). “Esse crédito representa uma redução de emissão de gases de efeito estufa. Então é necessária uma aferição segura, consciente e que efetivamente represente aquela redução ou aquele potencial de redução apresentado. Essa é a pedra fundamental do mercado e tem que ser protegida de qualquer forma”, afirma.

Professor de Direito e ASG e pesquisador do Grupo de Direito e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade de São Paulo (Puc), o palestrante apontou que os mercados de carbono trazem consigo inúmeras questões jurídicas.  Assim, em sua opinião, a abordagem da Corte de Contas é fundamental não apenas pela relevância econômica do tema, mas também porque, posteriormente, a instituição vai julgar esses contratos.

“Hoje existem muitas iniciativas em curso, mas todas paralelas. É melhor quando isso é feito de forma colaborativa, com atores privados, públicos e sociedade em geral. Dessa forma, por mais que possa demorar um pouco, o resultado será mais robusto e haverá menos chances de questionamentos futuros, o que é muito importante neste setor”, disse.

Proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação, realizada por meio da Escola Superior de Contas, está alinhada às diretrizes da gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que privilegia a orientação.

“Estamos mostrando o que as instituições podem fazer pelo futuro do Planeta, tendo em vista a sustentabilidade, o desenvolvimento e o crescimento do estado. Mato Grosso é um grande produtor, o celeiro do mundo, mas temos que resolver questões como o desmatamento e as queimadas, mostrando que também sabemos ser sustentáveis e que temos grande potencial de crescimento”, afirmou Sérgio Ricardo.

Para o conselheiro, o dever tem que começar a ser feito em casa. “Uma das formas de compensar a emissão de gases poluentes é a compensação com o plantio de árvores. O Tribunal já foi na base, nós começamos a plantar ao redor do TCE, plantamos em Sinop e aqui em Cuiabá, no rio Coxipó. Também estamos sugerindo a todos os 141 prefeitos que plantem anualmente uma árvore por habitante”, pontuou.

Na ocasião, destacou ainda que o encontro atende uma demanda dos jurisdicionados da Corte de Contas, que sugeriram uma abordagem aprofundada sobre o tema em sua palestra “As Cidades da Floresta e o Desenvolvimento Sustentável”, ministrada durante o Programa TCE em Movimento, em Sinop.

“O crédito de carbono é uma possibilidade de rentabilidade, uma forma de mantermos nossa floresta em pé trazendo ganhos financeiros e ambientais. Ao trazer essa qualificação e mostrar um entendimento mais técnico sobre o assunto, o TCE fortalece o desenvolvimento do estado e dos municípios”, destacou a secretária de Meio Ambiente de Sinop, Ivete Mallmann.

O supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, disse que por determinação do presidente do TCE-MT, a Escola vem massificando muitos assuntos nas suas capacitações. “Esse assunto é bastante novo para nós, no TCE-MT. Quando se fala em compensação de carbono, fazemos reflexão muito simples. Produzimos três vezes mais do que a Argentina, temos o maior rebanho bovino do Brasil e somos o maior produtor individual do mundo. Então o zelo com a questão ambiental deve ser muito grande. Hoje, para nós, é o início de uma nova era do TCE-MT, em se preocupar com as políticas públicas, podemos contribuir e é isso que estamos fazendo por determinação do presidente José Carlos Novelli”.

Fruto de parceria com a Alfa Educação (Unialfa/Fadisp) e com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), o evento tratou, ao longo do dia, de aspectos sobre o ecossistema e principais agentes participantes do setor e suas funções, modelos de estruturação de projetos e financiamento, controvérsias jurídicas e tendências regulatórias.

Na ocasião, o professor-doutor Thiago Matsushita, diretor Fadisp/Unialfa, destacou a importância da parceria entre as instituições e chamou a atenção para a vocação da economia estadual. “Esse é um tema interessante para o mundo de forma geral, mas, em especial, aqui para Mato Grosso, que tem um grande projeto a ser expandido.”

Já o diretor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane, reforçou o papel da agropecuária na geração de créditos. “Hoje nós já temos agricultura e pecuária de baixo carbono, então ficamos muito felizes que o TCE esteja ajudando a divulgar isso. O agronegócio em Mato Grosso é sustentável e isso precisa ser reconhecido.”

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), deputado Wilson Santos, falou sobre a construção de oportunidades seguras para o estado. “Parabenizo o Tribunal, que mergulha em um novo ciclo, trazendo para si o debate de temas importantes para o futuro de Mato Grosso do Brasil, como nesse debate de hoje”, conclui.

Também participaram do curso, o deputado estadual Diego Guimarães e o procurador-geral de Contas Adjunto, William de Almeida Brito Júnior. O encontro foi transmitido pela TV Contas (Canal 32) e pelo canal do TCE-MT no YouTube.

Confira a galeria de fotos aqui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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