BRASIL
Justiça condena, pela 2ª vez, homem que ameaçou ministro Zanin em Brasília
A Justiça do Distrito Federal condenou, mais uma vez, Luiz Carlos Basseto Júnior, empresário que foi flagrado em um vídeo gravado por ele mesmo ameaçando o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Cristiano Zanin , no Aeroporto de Brasília.
O episódio, que ocorreu em janeiro de 2023, resultou na condenação de Basseto a quatro meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil.
Esta é a segunda condenação do empresário pelo mesmo caso. Em julho, ele já havia sido sentenciado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por injúria. Os crimes que resultaram na nova condenação incluem ameaça e incitação ao crime.
Na ocasião, Basseto admitiu ter feito os xingamentos, mas alegou que não imaginava que suas palavras poderiam ser interpretadas como ameaças.
A decisão foi proferida pela juíza Mariana Rocha Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília. Na sentença, a magistrada explicou que, para a configuração do crime de ameaça, “basta que a vítima tome conhecimento do mal prometido, independentemente de real intimidação, desde que o sujeito ativo possua capacidade para realizar a ação. No caso concreto, todos os elementos restaram demonstrados”.
Além disso, a juíza destacou que o argumento de que as ameaças foram feitas de forma irracional, sem a intenção de intimidar, não isenta o acusado de responsabilidade.
“O conhecimento da vítima sobre os impropérios ditos pelo acusado é suficiente para configurar o delito em análise”, afirmou.
Ataque
O incidente ocorreu em janeiro de 2023, quando Cristiano Zanin ainda exercia a função de advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra Luiz Carlos Basseto Júnior filmando Zanin e o insultando com termos como “bandido” e “corrupto” no Aeroporto de Brasília.
Além das ofensas, o empresário insinuou atos de violência, declarando: “Vontade de meter uma mão na orelha em um cara desses” e que o advogado “tinha que tomar um pau de todo mundo”.
Os ataques aconteceram poucos dias após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. À época, Basseto afirmou que não tinha a intenção de incitar outras pessoas a cometer crimes contra Zanin e atribuiu sua conduta ao uso de medicação durante a viagem. Ele também declarou que o vídeo foi compartilhado apenas com amigos e familiares e que não sabia da repercussão pública até horas depois.
Arrependido, Basseto chegou a dizer que nutria o desejo de se desculpar com o ministro Zanin. No entanto, o caso seguiu para a Justiça, o que resultou na nova condenação, agora confirmada.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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