O juiz titular da 13ª Vara Criminal da Capital, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, atua como juiz colaborador do Programa Mais Júri no Fórum ‘Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, na Comarca de Barra do Bugres (a 195 km de Cuiabá) até sexta-feira (23). Das 25 sessões programadas para ocorrer até 6 de setembro, 12 já foram realizadas até esta quarta-feira (28).
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a realização do Mais Júri em Barra do Bugres é resultado da expansão do programa, idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público. O objetivo do programa é acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentados ou consumados, que tenham decisões de pronúncia proferidas. “Seguimos com o nosso propósito de dar vazão às sessões do Tribunal do Júri acumuladas, muitas delas em decorrência da pandemia. Assim, reforçamos nosso compromisso com uma justiça mais célere e efetiva”, afirma o corregedor.
O juiz-auxiliar da CGJ e coordenador do programa Mais Júri, Emerson Cajango, lembra que desde a criação do programa, em outubro de 2023, o mutirão já ocorreu nas comarcas de Cuiabá, Sorriso e Várzea Grande. “Identificamos, durante a última correição em Barra do Bugres, um alto número de processos acumulados que se enquadravam no programa Mais Júri. Planejamos essas sessões, convidamos colegas para colaborar e, com o apoio de todos os parceiros, esperamos dar resposta à sociedade nos crimes mais graves, que são contra a vida”, ressalta o juiz.
As sessões de julgamento em Barra do Bugres começaram no dia 5 de agosto e seguem até 6 de setembro. Durante esse período, um magistrado colaborador permanece uma semana na comarca, presidindo cinco sessões do Tribunal do Júri no Fórum ‘Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes’. Já colaboraram com o programa em Barra do Bugres os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira (de 5 a 9 de agosto), Luiz Antonio Muniz Rocha (de 12 a 16 de agosto) e Maurício Alexandre Ribeiro (de 19 a 23 de agosto). Na última semana (2 a 6 de setembro de 2024), os trabalhos serão conduzidos pelo juiz João Filho de Almeida Portela.
Momento especial – Pela primeira vez em 25 anos de magistratura, o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto está atuando no fórum que leva o nome de pai, desembargador Milton Ferreira Mendes, falecido em 2002. Francisco não estava escalado para esta etapa do Mais Júri, mas, por acaso, teve que substituir uma magistrada convocada. “Assim que soube da necessidade de substituição, me coloquei à disposição”, relata Francisco Mendes.
“Para mim, é uma honra participar do programa que busca dar celeridade aos julgamentos. Fiquei ainda mais feliz por presidir sessões do Júri no fórum que leva o nome do meu pai. Muitas lembranças vieram à mente assim que cheguei à comarca”, completa.
O juiz colaborador recorda que, em 1993, na administração do TJMT presidida pelo desembargador Salvador Pompeu de Barros Filho, o Tribunal Pleno homenageou o desembargador Milton Ferreira Mendes, dando seu nome ao Fórum da Comarca de Barra do Bugres. “Meu pai foi juiz em Rosário Oeste nos anos 1960, quando Barra do Bugres era jurisdicionada por Rosário. Quando o fórum recebeu o nome dele, toda a família foi convidada, e eu, ao lado da minha mãe, Amélia Viegas Ferreira Mendes, que faleceu em 2021, discursei em nome de todos. Foi muito emocionante”, destaca.
Francisco Mendes afirma que escolheu a magistratura inspirado pelo trabalho do pai, um exemplo de honestidade, que faleceu há 22 anos, deixando à família apenas uma chácara, uma casa financiada e um Fusca 69. “Considero isso um legado. Hoje, na prática, me guio por julgamentos imparciais e sem medo de decidir.”
Milton Ferreira Mendes entrou na magistratura em 1964 e foi desembargador de 1973 a 1981.
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Magistrado está sentando à mesa ao lado do procurador e defensor para sessão do Tribunal do Júri. Imagem 2 – Foto do magistrado entre os pais durante solenidade de posse.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.