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MATO GROSSO

Inscrições abertas: 54º Fonaje será realizado de 27 a 29 de novembro em Cuiabá

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O Poder Judiciário de Mato Grosso irá sediar, entre os dias 27 e 29 de novembro, a 54ª edição do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (Fonaje), com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”.
 
O evento, uma realização conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), será realizado no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1) do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O Fórum ocorrerá no dia 27 (18h às 22h), 28 (8h às 12h e das 14h às 18h) e 29 de novembro (8h às 12h), de maneira híbrida, com transmissão pelo Youtube. Poderão participar magistrados(as), integrantes do Ministério Público, advogados(as), advogados(as) públicos, assessores(as), juízes(as) leigos, conciliadores(as), servidores(as), estudantes e operadores(as) do Direito.
 
São responsáveis pelo evento o juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do Fonaje; o desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; e a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.
 
Segundo o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, esse é um evento realmente importante no âmbito dos juizados. “É um evento nacional que conclama magistrados do Brasil inteiro, estudantes, advogados, operadores do Direito, e Mato Grosso vai sediá-lo dessa vez. A última vez que nós sediamos um encontro desse foi em 2013 e, coincidentemente, hoje o presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais é daqui de Mato Grosso, o juiz Valmir Alaércio”, destacou.
 
Segundo o magistrado, já estão confirmadas a presença de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Fátima Nancy Andrighi e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. “Temos confirmado a presença de ministros, na abertura a ministra Nancy Andrighi e o ministro Marcos Buzzi para fazer o encerramento, entre outros palestrantes que vão abrilhantar o nosso evento”, afirmou o coordenador. Segundo ele, o Fonaje contará com a presença maciça de magistrados de outros estados brasileiros, que já estão realizando a inscrição.
 
Estão confirmadas as palestras do desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR), do juiz de Direito Fábio Ribeiro Porto (TJRJ), do professor pós-doutor Rennan Faria Krüger Thamay, da juíza de Direito Valéria Ferioli Lagrasta (TJSP), do juiz José Antonio Bezerra Filho (TJMT) e da juíza Viviane de Brito Rebello (TJMT).
 
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Projeto Reconstruindo Sonhos promove atividades de incentivo à reinserção social

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A Penitenciária Major Zuzi, em Água Boa (730 km de Cuiabá), iniciou nesta sexta-feira (04.10) a segunda edição do Projeto Construindo Sonhos, com a participação de 15 reeducandos. O projeto visa promover atividades, rodas de conversa, troca de experiências e incentivar a reintegração social.

As atividades vão ocorrer em seis semanas, com dois encontros semanais. Depois, os reeducandos participarão de um curso de qualificação, realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Como parte dos encontros, serão propostas rodas de conversas com trocas de experiências, além de momentos com uma assistente social e psicólogas da unidade, a fim de passar orientações de convívio social aos presos. A iniciativa visa discutir temas como valores, espiritualidade, trabalho, relações interpessoais e futuro.

O diretor da Penitenciária, Gilberto Antonio de Oliveira, destaca a importância de ações como esta para a ressocialização dos presos, reinserção no mercado de trabalho e diminuição da reincidência criminal.

“Esse projeto vai atender os recuperandos que estão próximos de sair, então ao realizarem o curso, eles vão ser preparados para retornar à sociedade, para voltar a conviver com a gente, e além de ter um preparo psicológico e orientações, eles também vão ser qualificados. Então, à medida que eles forem saindo, eles vão ter oportunidade de tanto ser inserido no mercado de trabalho, como estar bem preparados para voltar a conviver em sociedade psicologicamente”, afirma.

Os presos que participam do projeto foram escolhidos de acordo com o comportamento e a disciplina apresentados no período de privação de liberdade, e também considerando o ofício anterior e o tempo restante de pena.

Com a realização do curso após os encontros, eles terão a pena reduzida (um dia de pena a cada 12 horas de curso), de acordo com a Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984).

A abertura do evento contou com a presença de autoridades e representantes de instituições que apoiam o projeto. Entre eles estavam o promotor de Justiça, Roberto Arroio Farinazzo Júnior, o secretário municipal de administração, Sebastião Antônio Lopes, a secretária municipal de Serviço Social, Valquíria Soares Dantas Ferreira, o vice-presidente do Conselho de Segurança Pública Municipal (Conseg), Geison Bissolotti, o major da Polícia Militar, Salmon Hilário Ribeiro, e o delegado regional da Polícia Civil, Valmon Pereira da Silva, além de servidores e multiplicadores envolvidos na aplicação do programa

O projeto Reconstruindo Sonhos é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, e conta com parceria da Sesp-MT, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fundação Nova Chance (Funac) e o Instituto Ação Pela Paz.

*Sob supervisão de Fabiana Mendes

Fonte: Governo MT – MT

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