O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) determinou, nesta segunda-feira (26), o prazo de três dias para que o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) se posicione em relação à ação que questiona o registro de candidatura de influenciador Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. A ação alega que o registro de Marçal pode ter sido feito fora do prazo estipulado pelo estatuto da legenda. As informações são do Metrópoles .
A disputa interna pelo controle do partido, fundado na década de 1990 por Levy Fidelix, é o pano de fundo para o questionamento jurídico. A ação chegou ao gabinete da ministra e presidente do TSE, Cármen Lúcia, no início de agosto.
No último domingo (25/8), a ministra emitiu um despacho solicitando informações ao atual presidente do partido, Leonardo Avalanche, após acusações feitas por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, de que Avalanche teria desrespeitado o estatuto do partido e comprometido a democracia interna da sigla.
Cármen Lúcia também pediu um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso, que conta com a participação de renomados juristas, incluindo os ex-ministros do TSE Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach.
A disputa pelo controle do PRTB se intensificou após o suposto descumprimento de um acordo firmado em fevereiro deste ano, que visava pacificar as tensões internas. O pacto previa a ascensão de Aldineia Fidelix à vice-presidência nacional do partido e a atribuição de seis posições na comissão executiva nacional, além do controle político de cinco estados.
No entanto, Aldineia acusa Avalanche de não cumprir o acordo, nomeando outros aliados para os cargos estratégicos, como Tarcísio Escobar de Almeida, que foi designado para o diretório de São Paulo, mas posteriormente afastado devido a um indiciamento por supostas ligações com a facção criminosa PCC.
Embora a ação não cite diretamente Pablo Marçal, sua candidatura está em risco caso as decisões de Avalanche sejam anuladas. Aldineia Fidelix solicita a invalidação das deliberações feitas pelo presidente do partido, o que poderia impactar diretamente a aprovação da candidatura de Marçal.
Atualmente, o influenciador responde a pelo menos três processos na Justiça Eleitoral, incluindo acusações de abuso de poder econômico e irregularidades no prazo de filiação ao PRTB, dois dos quais foram movidos por membros do próprio partido, como o secretário nacional Marcos Andrade.
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.