BRASIL
STF e Congresso conseguem consenso sobre transparência em “emendas Pix”
Durante um movimento para aliviar a recente tensão entre o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e o Congresso Nacional, líderes dos Três Poderes se reuniram nesta quarta-feira (20) e chegaram a um acordo sobre a necessidade de maior transparência no uso das emendas parlamentares.
O encontro contou com a participação dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ministros do STF, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Nos últimos dias, a relação entre o Judiciário e o Legislativo havia se tornado mais tensa após o ministro Flávio Dino, do STF, decidir suspender temporariamente o pagamento das chamadas “ emendas Pix “.
As emendas, que permitiam a transferência de recursos sem a necessidade de apresentação de um plano de trabalho específico, foram o principal ponto de discórdia.
Após a reunião, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explicou que houve consenso sobre a manutenção das emendas individuais, mas destacou a importância de ajustes nas regras para garantir maior controle e transparência.
“O tema mais problemático, que havia sido objeto de uma liminar do ministro Flávio Dino, era o das emendas Pix, que envolviam uma transferência de recursos para o destinatário, livre da apresentação de um plano de trabalho ou de um objeto específico, de um cronograma. Nós ajustamos que isso não poderá acontecer,” esclareceu.
Apesar do acordo, as emendas Pix permanecerão suspensas até que o ministro Flávio Dino, relator da ação, reexamine o caso. Barroso reforçou que as liminares que suspendem as emendas impositivas continuam em vigor e que o futuro das emendas depende de uma nova deliberação do STF.
“As decisões continuam valendo até nova decisão,” afirmou o ministro.
Construção coletiva
Barroso também ressaltou que a solução foi fruto de uma construção coletiva, envolvendo preocupações e visões de todos os envolvidos na reunião.
“O consenso foi construído coletivamente. O STF não participa de negociação política, mas conseguimos ouvir todas as preocupações e chegamos a uma solução que atende às demandas de transparência”, destacou.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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