A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta segunda-feira (19) que o candidato Pablo Marçal (PRTB) remova novamente vídeos caluniosos que foram publicados contra Guilherme Boulos (PSOL).
O juiz Murilo D’Ávila Vianna Cotrim alegou que Marçal tem utilizado suas redes sociais para reiterar acusações ofensivas e sem provas contra Boulos, associando o psolista ao uso de drogas com o único objetivo de prejudicar sua imagem.
“O representado [Marçal] reitera acusação que associa o autor [Boulos] ao uso de drogas e convida o usuário a assistir vídeo em que as acusações são repetidas, com o objetivo de atacar a imagem do requerente, com o objetivo de, além de atrair curtidas, tumultuar de forma criminosa e abusiva a disputa eleitoral, em completo desprezo pela lei”, afirmou Cotrim.
O juiz também declarou que o conteúdo do vídeo é “unicamente difamatório à pessoa do autor, sem qualquer relevância político partidária, em violação ao código eleitoral […] ao mencionar o autor como ‘apirador de pó’, inserindo ofensa descontextualizada com a crítica apresentada”.
O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que as respostas de Boulos sejam veiculadas nas redes de Marçal 48 horas após a intimação oficial e permaneçam no ar por mais 48 horas. Além disso, Marzola estipulou que o conteúdo das respostas deve ser impulsionado da mesma forma que os vídeos difamatórios.
A sentença também ordena a remoção dos vídeos nos quais Marçal afirma que Boulos é usuário de cocaína. “As imputações extrapolam os limites da liberdade de expressão e do debate político e configuram unicamente ofensas à honra do candidato autor. […] As críticas – mesmo que veementes – fazem parte do jogo eleitoral, não ensejando, por si só, o direito de resposta, desde que não ultrapassem os limites do questionamento político e não descambem nem para o insulto pessoal nem para a increpação de conduta penalmente coibida. Além, claro, da proibição de se veicular fatos sabidamente inverídicos”, declarou Marzola.
O juiz baseou sua decisão em um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que afirmou que as postagens de Marçal foram “nitidamente difamatórias”. O MPE alegou que o conteúdo “extravasou o debate político-eleitoral, não havendo dúvida de que a honra do requerente foi atingida”.
Em resposta, Marçal fez novas insinuações sobre Boulos, questionando por que o psolista ainda teria um processo em segredo de justiça e insinuando envolvimento com drogas ilícitas. “Antes de falar sobre direito de resposta do Boulos, eu gostaria que o Boulos desse ao povo o direito de uma resposta. Por que ele, como um homem público, tem processo em segredo de justiça até hoje? Seria esse processo por alguma questão envolvendo porte de entorpecentes e drogas ilícitas? Fica a minha indagação”, afirmou Marçal.
O g1 informou que o MPE solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar Marçal por disseminação de fake news e violação do código eleitoral. Segundo o promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior, as declarações de Marçal indicam uma possível violação da lei e são “informação manifestamente desonesta”. O promotor ressaltou que a legislação eleitoral proíbe a veiculação de “informação manifestamente desonesta” para influenciar eleitores.
Se a Justiça Eleitoral aceitar o pedido, Marçal poderá enfrentar inelegibilidade por até 8 anos e ter seu registro de candidatura cassado. A ação também faz referência a uma reportagem do jornal “O Globo” que afirma: “Marçal turbina audiência nas redes sociais com promessa de ganhos financeiros a apoiadores”.
Em resposta, a campanha de Marçal negou as acusações, afirmando que “não há financiamento nenhum por trás disso”. A nota acrescenta que “não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar!”
O MPE também concluiu que, de acordo com a documentação, “o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”. O órgão aponta que o impulsionamento pago é proibido pela legislação eleitoral e que, para contornar essa proibição, Marçal estimula supostos eleitores a fazerem postagens de forma voluntária, embora o comportamento não se limite a isso.
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.