Um Judiciário mais transparente e pautado pelo princípio da diminuição dos gastos públicos (Economicidade). Esse foi o objetivo do treinamento de gestão e fiscalização de contratos realizado na sexta-feira (16) no Projeto ELO, em Barra do Garças.
A programação do último dia de projeto reuniu gestores administrativos do Judiciário mato-grossense que puderam compartilhar dúvidas e receber orientações sobre processos licitatórios, como a ‘Nova Lei de Licitação’, já em vigência desde o início de 2024.
O servidor responsável pelo treinamento, João Flávio Bertin, contextualizou aos gestores as melhores práticas no Judiciário, de acordo com cada modalidade de licitação disponível para instituições públicas: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo.
De acordo com João Bertin, a capacitação abordou os normativos internos do Tribunal de Justiça, que trazem o direcionamento necessário aos servidores sobre a atuação na gestão e fiscalização de contratos.
“Todos os gestores e fiscais devem ser capacitados. É um dos requisitos para ocupar a função. Nada mais justo que eles tenham esse treinamento, onde possam esclarecer pontos pertinentes à fiscalização, com um bom panorama para garantir eficiência e transparência na utilização de recursos públicos”, explica o servidor responsável pela capacitação.
Para a gestora administrativa da Comarca de Barra do Garças, Joyce Mendonça, o contato mais próximo com o Tribunal de Justiça é fundamental para as comarcas do interior.
“Esse curso de fiscalização e gestão propicia aos gestores administrativos a maior qualificação do trabalho e uma aplicação da Justiça administrativa dentro da nossa Comarca. Nessa era, que é tão digital e virtual, esse contato presencial engrandece não apenas o nosso aprendizado, mas nos dignifica como servidores”, afirma Joyce.
O gestor-geral da Comarca de São Félix do Araguaia, Ivanilson Campos, destaca que gostou muito do treinamento e que, como um todo, a semana inteira dedicada aos servidores foi muito proveitosa.
“O primeiro dia, em que passamos junto à presidente, a desembargadora Clarice, foi algo sem palavras. Uma pessoa humana, totalmente diferenciada. O acolhimento foi maravilhoso. Depois, o encontro com os coordenadores, a palestra sobre sustentabilidade, os círculos de paz, que a gente também vem desenvolvendo na nossa Comarca e hoje, para finalizar, o treinamento, onde tiramos dúvidas sobre nossos contratos. Então, para mim, os quatro dias foram ótimos”, finaliza o gestor de São Félix do Araguaia.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 01: imagem colorida do responsável pela capacitação ao centro, em pé, falando ao microfone. Ao fundo, na parede, está projetado um slide sobre o ‘dever de licitar’. No primeiro plano, a plateia está sentada, de costas, observando o capacitador.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.