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MATO GROSSO

Projeto ELO: servidores participam de Círculos Construção de Paz em Barra do Garças

Publicado

3 meses atrás

em

Com o objetivo de disseminar a cultura da paz entre aqueles que constroem diariamente o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça realizou Círculos de Construção de Paz entre os servidores da Justiça Estadual na tarde de quinta-feira (15) em Barra do Garças.
 
A poderosa ferramenta da Justiça Restaurativa além de promover a pacificação social é responsável por possibilitar um ambiente de trabalho mais empático, respeitoso e de harmonia entre os servidores das Comarcas de Mato Grosso.
 
Na oportunidade, a iniciativa do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, dividiu os colaboradores do Judiciário dos Polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia em seis diferentes grupos para as atividades circulares.
 
A oficial de Justiça da comarca de Barra do Garças, Kátia Maciel, participou pela primeira vez dos Círculos e ficou impressionada com a ferramenta da Justiça Restaurativa. “Foi muito gratificante, acima das expectativas. Ficamos totalmente à vontade e já não vejo a hora de participar novamente. Ações como essa, do Elo, são de fundamental importância para que nós, servidores de comarcas distantes da Capital, possamos nos reconhecer pertencentes ao Judiciário.”
 
Para a analista judiciária da 1ª Vara Criminal de Barra do Garças, Amanda do Vale Carneiro, os Círculos aproximam mais as pessoas. “Com certeza iremos nos fazer mais presentes, nos conectando com os colegas e identificando no outro aquilo que também temos ou sentimos. E isso faz com que nosso serviço seja prestado de uma forma mais eficiente.”
 
Semana de Práticas Restaurativas – Plantar sementes para colher frutos. Além de ações direcionadas aos servidores durante o ELO, o NugJur realizou uma semana de práticas restaurativas com alunos de escolas públicas do 5º ao 8º Ano, no município. Também foram promovidas atividades com estudantes de psicologia do Univar – Centro Universitário do Vale do Araguaia.
 
De acordo com o gestor-geral da Justiça Restaurativa, Rauny Viana, essas práticas formam o princípio de uma sociedade do futuro. “Jovens com valores humanos mais aflorados podem colher frutos melhores na sociedade, como pessoas que enxergam além do que a sociedade traz para elas, mas aquilo que ela vai também, responsavelmente, entregar para a sociedade.”
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1: imagem colorida com cerca de 10 servidores sentados, reunidos em círculo, em torno de palavras e elementos dos Círculos de Paz que estão no chão. A instrutora está sentada, segurando uma girafa de pelúcia, como objeto da fala, enquanto gesticula com as mãos. Foto 2: Detalhe dos elementos que compõem o círculo de paz ao chão, como as palavras ‘paz, respeito, verdade, amor e justiça’. Em volta, aparecem apenas as pernas e pés dos participantes. Foto 3: destaque na mão de uma pessoa que segura um cartão de boas-vindas aos círculos realizados no projeto ELO.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’ garante tratamento humanizado a dependente químico

Publicado

13 minutos atrás

em

novembro 4, 2024

Por

Criado em 2013, o programa ‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’, desenvolvido pelo Jecrim de Várzea Grande e parceiros, serviu de inspiração para o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, criar a portaria n.º 3/2024. O regulamento prevê um protocolo de atendimento humanizado a quem portar cannabis sativa para consumo pessoal. O objetivo é acolher quem usa a substância e também seus familiares, conforme as necessidades apresentadas.  
 
A medida atende ao Tema 506 do Supremo Tribunal Federal (STF), que orienta para a aplicação de advertência e/ou medidas educativas, a quem estiver de posse de até 40g ou 06 plantas fêmeas de cannabis sativa. 
 
“O Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas foi catalogado exatamente nesse sentido. É exatamente pensar todo o sistema de atendimento, não só a pessoa dependente química, mas aos familiares. Sabemos haver um impacto direto na vida da família em decorrência da dependência química”, explica a juíza Amini Haddad Campos, idealizadora do programa. 
 
A partir da portaria n.º 3/2024, o modelo iniciado em Várzea Grande poderá ser replicado em todo o Estado. Uma estrutura que estará no escopo das opções de decisão para os magistrados dos juizados especiais criminais poderão trabalhar.  
 
“Por determinação do STF, os juizados especiais criminais serão os responsáveis pelo julgamento das condutas classificadas com porte de drogas sem autorização para consumo. No entanto, não tínhamos um procedimento regulamentado em lei, então propomos criamos um roteiro, conforme as diretrizes apontadas na decisão do STF: um atendimento acolhedor e humanizado”, recorda o juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim). O magistrado e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior são autores da proposta que deu origem à portaria.  
 
A normativa dá caminhos aos magistrados que poderão recomendar encaminhamentos à saúde pública; cursos de capacitação para reinserção ao mercado de trabalho, dentre outros. 
  
Em Várzea Grande, após as audiências, os usuários são encaminhados ao Núcleo Psicossocial Atendimento Humanizado.   “Caso essa pessoa compareça, terá todo acolhimento necessário e isso inclui seus familiares. São várias as situações: pode ser uma mãe que está usando droga e os filhos estão um pouco a mercê, precisamos pensar em quem cuidará dessas crianças e tratar essa mãe. Pode ser um pai desempregado, que será encaminhado para algum curso profissionalizante e inserido no mercado de trabalho. A partir dai entram as parcerias e programas”, descreve o juiz Hugo Silva.  
 
Uma dos programas é o ‘Estações Terapêuticas e Preventivas, que nasceu da parceria entre o juizado Especial Criminal do Município, o próprio Município e o Centro Universitário Univag. “É uma satisfação saber que um projeto como esse que ampara vidas, familiares, que sofrem em decorrência de uma condição de dependência química, poderá ser replicado conforme a realidade de cada município. A partir desses perfis, surgem as parcerias e seja construída uma rede pensada para a assistência e atendimento familiar.  Esta é uma abordagem benéfica para toda a comunidade”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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