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Lideranças rejeitam ida de senadores ao Território Yanomami

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A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) emitiu, nesta quinta-feira (30), nota de repúdio, em que se coloca contra a visita da comissão temporária externa do Senado Federal que acompanha a crise socioambiental na região e que pretende chegar à Terra Indígena (TI) Yanomami na segunda semana de abril.

O que preocupa a entidade é a presença de parlamentares da oposição, que tendem a defender interesses da mineração, setor que contribuiu para a instalação do colapso enfrentado no território.

Em nota, a associação diz que, para entrada na área, é necessário que haja autorização do fórum de lideranças, que há um protocolo a ser seguido e o Estado tem obrigação de cumprir os deveres com os indígenas.

No informe, a Ayrca destaca, ainda, que reprova as declarações do senador Plínio Valério (PSDB-AM), de desqualificação do trabalho desenvolvido por organizações não governamentais junto às comunidades yanomami e do Fundo Amazônia.

“Senadores que vêm fortalecer o garimpo ilegal nós não queremos”, enfatiza o presidente da Ayrca, José Mário Pereira Goes, em vídeo à Agência Brasil.

Vigilância

A comissão foi criada no dia 8 de janeiro deste ano, quando foi determinado que funcionará por 120 dias. Um dos objetivos é manter a vigilância sobre o fluxo de garimpeiros que invadiram a TI com mais intensidade nos últimos anos e começaram a ser expulsos esse ano.

A comissão surgiu por iniciativa da bancada de Roraima no Senado, composta por Chico Rodrigues (PSB), Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos). Posteriormente, foi aprovada a expansão da comissão, quando se somaram outros cinco membros, como forma de se atenuar o peso da influência da bancada favorável à atividade mineral. Passaram a ser membros os senadores Eliziane Gama (PSB-MA), Humberto Costa (PT-PE), Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).

Na data de aprovação da criação da comissão, destacava-se que ela poderia ganhar três deputados federais roraimenses e dois senadores de outros estados cujos nomes ainda seriam conhecidos. Definiu-se como presidente da comissão o senador Chico Rodrigues, enquanto o senador Dr. Hiran (PP-RR) é o relator.

Ontem e hoje, a comissão realizou encontros, após três audiências públicas. O enfoque agora é compreender “a visão do Poder Executivo federal sobre as causas e as possíveis soluções de curto, médio e longo prazo para a crise humanitária”, de acordo com informações da Agência Senado.

Viagem

A Agência Brasil procurou o senador Chico Rodrigues para esclarecimentos. Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar informou que a comissão deve permanecer na TI do dia 11 ao dia 13. A nota não menciona o posicionamento das lideranças yanomami, mas diz que “todos os órgãos serão avisados com certeza” da viagem. A assessoria de Rodrigues acrescentou que a comissão não definiu uma programação, nem cronograma.

A reportagem também procurou a assessoria de Plínio Valério para obter posicionamento sobre as declarações. Na opinião do senador, “o drama do povo yanomami e as graves denúncias da falta de assistência médica a esses indígenas confirmam a absoluta necessidade de uma investigação sobre as ONGs que operam na Amazônia”.

Em nota, sustenta que as comunidades indígenas possam ter independência por meio de comercializações e exploração das “riquezas da floresta”.

“Diariamente, o senador recebe demandas de povos indígenas do Amazonas que não admitem mais tutela e que querem liberdade para montar cooperativas, por exemplo. Esse impedimento é resultado da atuação de ONGs que atuam na Amazônia colocando amarras que limitam o desenvolvimento dessas comunidades. Por esse e outros motivos, o senador Plínio é autor de um requerimento de criação da CPI das ONGs na Amazônia”, acrescenta na mensagem.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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