Está no ar o 38º episódio do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista do ministro Rogério Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a importância do uso de câmeras corporais por policiais.
O magistrado esteve em Cuiabá para o lançamento do seu novo livro, intitulado “Insignificância Penal: os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência”, e gravou o programa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na companhia do desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Escola.
Professor notável da Esmagis-MT, escritor e doutor em Direito Processual, Schietti já ocupou, no Distrito Federal, as funções de promotor e procurador de justiça, conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MP, bem como já foi coordenador da Comissão, nessa mesma instituição, para estudos e sugestões de implantação da Lei 9.099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais.
“Nós precisamos realmente reavaliar a maneira como as polícias lidam com as pessoas em geral. Evidentemente que o trabalho do policial, especialmente o policial militar, é um trabalho arriscado, um trabalho de muita coragem. Os policiais arriscam as suas vidas para dar segurança a toda a população. Então, a gente tem que tirar o chapéu para esses profissionais que saem de casa, no Brasil, por ser um país muito violento, e não sabem se retornam. Porém, eu diria que as instituições de segurança pública, de maneira geral, e a Polícia Militar está inserida nessa ideia, sejam melhor avaliadas em relação ao modo como são feitas as abordagens, em relação às pessoas consideradas suspeitas”, pontuou o ministro.
“Quando nós verificamos, na prática, o que está acontecendo, vamos constatar que quase sempre os noticiados abusos que são cometidos eventualmente por agentes estatais são direcionados à população periférica, população carente, tanto na abordagem nas ruas quanto em residências”, complementou.
Segundo ele, é preciso que esse trabalho seja mais transparente. “Nós temos, infelizmente, que reconhecer que os casos de abuso de autoridade são muito frequentes. E são frequentes porque não há uma fiscalização efetiva. E a maneira de fiscalizar isso é implementando câmeras nos uniformes dos policiais. Isso fará com que os maus policiais, que eu acredito que sejam minoria, sejam punidos e inibidos de praticar arbitrariedades, e os bons policiais, aqueles que cumprem a lei, fazem o serviço como deve ser feito, sejam protegidos também contra acusações muitas vezes infundadas. Então, me parece que todos ganham.”
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de verde onde aparece, na lateral superior esquerda, o nome do programa “Explicando direito”. No lado esquerdo, a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos. Ao centro, está escrito “38º episódio”. Abaixo, o nome “Ministro Rogério Schietti Cruz”. Assina a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.