Com o propósito de adquirir mais conhecimento e atualização das informações relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social, os servidores do Núcleo de Previdência do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (NuPrev) participam do 22º Congresso Previdenciário da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (APEPREV) e do 1º Seminário Internacional de Previdência.
O evento teve início no dia 14 de agosto e segue até esta sexta-feira (16), em Foz do Iguaçu-PR. O objetivo do encontro é proporcionar inovação e informações atualizadas sobre os regimes de previdência, como, por exemplo, o suporte aos dirigentes, para que possam enfrentar os desafios e obter uma gestão cada dia mais eficaz frente aos avanços e cumprimento das obrigações.
Segundo a gestora do Núcleo de Previdência, Ingrid Salomão Guimarães, o encontro contribuiu para o desenvolvimento dos participantes e tratou de temas importantes da área previdenciária, até mesmo em comparação com outros países.
“Eventos como esse aprimoram a qualificação dos servidores, permitem a imersão e o debate sobre temas previdenciários relevantes e de grande repercussão para os regimes previdenciários. As palestras possibilitaram uma análise comparada da legislação do Brasil, do Paraguai, do Chile e da Argentina, o que enriquece e amplia a visão da matéria”, ressaltou a gestora.
Para o assessor de assuntos previdenciários, Bruno Oliveira S’antana, o congresso ampliou o conhecimento em temáticas previdenciárias e abordagens que podem ser aplicadas aqui em Mato Grosso, visando o benefício do servidor aposentado ou perto da aposentadoria.
“O desafio agora, a partir do encerramento de um evento dessa envergadura, é multiplicar todo o conhecimento adquirido e aplicá-lo dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, contou o Bruno.
Além da gestora do Núcleo de Previdência, Ingrid Salomão Guimarães e do assessor de assuntos previdenciários, Bruno Oliveira S’antana, também participaram do evento os servidores: Joana Carolina Moreno Lemos Simi, Kaliane Cristina da Silva Pereira e Marcos Vinicius Correa de Moraes.
NuPrev – Diante da obrigatoriedade de se instituir apenas uma unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social por ente federativo, a autarquia Mato Grosso Previdência (MTPrev) foi criada por meio da Lei Complementar nº 560/2014, alterada pela Lei Complementar nº 729/2022.
Nesse sentido, para possibilitar essa modalidade de gestão descentralizada de forma eficiente, controlada, eficaz, dinâmica e manter a autonomia do Poder Judiciário nas demandas previdenciárias de magistrados e servidores, o TJMT criou o Núcleo de Previdência (NuPrev), por meio da Lei nº 12.175/2023, cujas atribuições encontram-se disciplinadas pela Resolução OE nº 13/2023 e pela Portaria-Conjunta TJMT nº 12/2023.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Eetão na foto os cinco servidores da NuPrev que participaram do congresso. Todos estão em pé, posando para a foto e sorrindo, em frente ao banner de entrada do evento.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.