“O roubo do cachimbo Tapajó: a importância de proteger os bens culturais”
O recente furto de um cachimbo indígena, fruto do extinto povo Tapajó, em Brasília, trouxe à tona uma questão de extrema relevância nacional: o furto e tráfico de bens culturais. Esse cachimbo, uma peça museológica de grande valor coletada pelo renomado antropólogo Eduardo Galvão, pertence ao acervo do Museu dos Povos Indígenas desde 1999, e foi subtraído de uma exposição privada, cujo objetivo era conscientizar o público sobre as realidades dos povos originários. As investigações ainda não determinaram se foi um crime oportunista ou uma ação planejada por especialistas.
O fato é que este triste episódio não foi um caso ou acaso isolado. O furto de bens culturais faz parte de um mercado ilegal bilionário, que causa ao país enormes prejuízos financeiros e, mais ainda, danos irreparáveis à nossa cultura, história e antropologia. Roubar um bem museal é roubar a própria cultura de um país.
O Brasil ocupa hoje a 26ª posição entre os países com os maiores índices de furtos de bens culturais. Fósseis, objetos sacros, obras de arte indígena, livros e documentos são os alvos preferidos daqueles que desejam possuir o que deveria pertencer a todos. Muitas vezes, esses itens são revendidos em casas de leilões e galerias, acabando por integrar coleções particulares. Estima-se que esse crime movimenta entre US$ 3 bilhões e US$ 15 bilhões por ano em todo o mundo.
Embora o Brasil seja membro do Comitê Subsidiário da Convenção de 1970 da Unesco, um dos principais instrumentos jurídicos internacionais para a proteção de bens culturais, a realidade mostra que ainda há muito a ser feito.
Uma das principais medidas de segurança é a catalogação rigorosa e conectada dos bens culturais, que impede que esses objetos sejam desviados de suas funções. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC) vem intensificando seus esforços nessa área, especialmente, considerando a complexidade e o alto valor cultural dos acervos do Governo do Distrito Federal.
Outra prioridade é sensibilizar a sociedade sobre a importância de preservar o patrimônio cultural. Estamos empenhados em ampliar as iniciativas de educação patrimonial, com o objetivo de conscientizar nossas crianças sobre a riqueza de nossa cultura e a necessidade de proteger os objetos que a representam.
Ainda mantemos a esperança de que o cachimbo retornará ao nosso acervo. Enquanto isso não acontece, seguimos firmes em nosso trabalho para que crimes como esse se tornem cada vez mais raros, e aqueles que se dedicam a preservar nosso patrimônio se tornem cada vez mais numerosos.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.