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MATO GROSSO

Corregedoria faz apresentação para magistrados dos polos Barra do Garças e São Félix do Araguaia

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A integração e o fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso são os grandes pilares do Projeto Elo. E foi pensando nisso que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (14 de agosto) com os magistrados dos polos de Barra do Garças e de São Félix do Araguaia para uma apresentação da estrutura, da identidade organizacional e das ações em andamento. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Barra do Garças.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fez a abertura da apresentação, compartilhando com os juízes (em sua grande maioria, com menos de um ano de atuação) experiências na magistratura, como forma de passar um panorama do passado, presente e futuro do Judiciário, que vem evoluindo com a contribuição de todos que o compõem.
 
Conforme o desembargador Juvenal, a Corregedoria-Geral da Justiça tem buscado estar próxima de todas as comarcas, não só por meio das correições, mas de projetos e na rotina, contando inclusive com o apoio de magistrados mais experientes, citando os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Luis Otávio Pereira Marques, além dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva.
 
“A preocupação da Corregedoria é sempre ter alguém mais experiente junto com vocês. Onde eu não puder ir pessoalmente com a equipe em que está o doutor Emerson Cajango, eu entrei em contato com alguns magistrados bem experientes e eles têm feito esse intercâmbio nas comarcas”, disse, deixando público seu agradecimento pela colaboração.
 
“Quero externar meu reconhecimento e gratidão por esses serviços prestados. São magistrados que, com a sua atividade, vêm engrossando as fileiras da Corregedoria para auxiliar os colegas, principalmente esses que estão em início de carreira. E tudo, no início, é maravilhoso, ainda mais tendo alguém para auxiliar. E essa foi minha preocupação de sempre colocar alguém experiente para que todos tirem dele o melhor”, disse, colocando toda a estrutura da CGJ à disposição dos magistrados.
 
O desembargador ressaltou ainda o empenho de toda a magistratura mato-grossense no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrando que o TJMT é selo Ouro de Qualidade pelo quarto ano consecutivo. “Estamos bem no cumprimento de metas. Pelo desprendimento, comprometimento e responsabilidade, todos já são diamantes”, enalteceu.
 
Projetos – O corregedor-geral da Justiça também apresentou algumas ações voltadas ao eixo Cidadania, como o Cartório Inclusivo, que por meio de parceria com os cartórios extrajudiciais do estado, oferece oportunidade de emprego e capacitação para mulheres vítimas de violência doméstica, como forma de propiciar uma reinserção social delas em um ambiente seguro, inclusivo e que garanta sua independência financeira em relação ao ex-companheiro. A iniciativa foi inscrita no Prêmio Innovare 2024.
 
“A visão é evitar que a mulher vítima de violência doméstica continue sob o jugo do seu agressor. Muitas vezes, ela quer sair daqui de Barra do Garças e ir para Cuiabá. Tem um parente lá, mas não tem como porque não tem emprego, não tem condições. E nessa parceria com os cartórios, no corpo de servidor de cada cartório, vai contratar até 10% de mulheres vítimas de violência doméstica. Uma ação social porque ela vai ter a dignidade, não vai ficar submissa ao agressor e também financeiramente dependendo dele. Quando ela se apresenta perante a autoridade policial, a assistente social e psicóloga já faz uma triagem e pergunta se tem a viabilidade de trabalhar no cartório”, explicou, complementando que os cartórios que aderem ao projeto recebem o Selo Cartório Inclusivo.
 
Outra ação apresentada foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do CNJ, que teve como diferencial em Mato Grosso, neste ano, a inclusão dos privados de liberdade que estão prestes a progredir para o regime aberto dentre o público-alvo, o que ocorreu por meio de parceria com a Fundação Nova Chance e com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP-SESP). “O CNJ distribuiu para todo o país, já incluindo também como público-alvo os reclusos, porque eles já saem com uma possibilidade de emprego. E incluiu também os indígenas para que tenham acesso aos programas sociais”, informou.
 
Outro programa do CNJ e encampado pela CGJ-TJMT que o corregedor-geral apresentou aos juízes do interior foi o Solo Seguro, que tem como foco a regularização fundiária e, neste ano, também focou nos registros de títulos definitivos de imóveis em área urbana, o Solo Seguro Favela. “Todas as comarcas e municípios têm a Comissão Fundiária Municipal e têm que encampar. É tão importante que o juiz, quando for conversar com o prefeito, proponha a regularização porque traz benefício para o próprio município, traz renda. Aquela pessoa que está morando numa localidade de forma irregular, sendo regularizada, ela tem condições de pegar um empréstimo, melhorar sua casa. O bairro passa a ter infraestrutura e vamos evitando situações de violência em geral”, ressaltou, pontuando que, por conta das ações sociais realizadas, a CGJ-TJMT recebeu o Certificado de Corregedoria Ética.
 
Quem também participou da apresentação da Corregedoria-Geral da Justiça para os juízes dos polos Barra do Garças e São Felix do Araguaia foi a juíza auxiliar Cristiane Padim da Silva, que abordou sobre as metas do CNJ a serem cumpridas, compartilhou experiências e feedbacks da Corregedoria Participativa e sanou dúvidas. “As metas traduzem políticas públicas. A gente foca nos números, mas o resultado, o reflexo do cumprimento das metas, quem ganha sempre é a sociedade”, disse.
 
O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Pinto, abordou o planejamento estratégico da Corregedoria, sua missão, visão e valores, sua estrutura organizacional, equipes e painel de metas. “A Corregedoria é o coração do Judiciário, que pulsa em busca de performance, já que 90% dos processos novos ingressam no primeiro grau”, afirmou, pontuou.
  
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela que mostra o Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Garças, com juízes sentados, ouvindo o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que está em pé, falando ao microfone. Ele é um senhor de cabelos brancos, usando camisa e gravata claras, terno azul marinho e óculos de grau.
 
Celly Silva  
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
Imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Mato Grosso realiza trabalho modelo de internacionalização na China”, afirma cônsul-geral adjunto do Itamaraty no país

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“Mato Grosso faz um trabalho que é um modelo quando se trata de promoção e internacionalização na China. O Estado está há vários anos com consistência expandido a rede de contatos, trazendo missões, e agora, participando da CIEE (China Internacional Import Expo)”, afirmou o cônsul-geral adjunto do Brasil no país e Chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação em sua visita ao estande do Governo de Mato Grosso, no evento, que é realizado em Xangai.

José Roberto ainda ressaltou a estratégia de exposição dos produtos mato-grossenses no pavilhão e da apresentação da agência de fomento Investe MT.

“Esse pavilhão está fantástico com essa amostragem de produtos feita pela equipe do Governo e da agência de investimento que, inclusive, vai chamar atenção por aqui .É um prazer que possamos trabalhar juntos”, contou.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento de Mato Grosso (Sedec), promove suas potencialidades na 7ª edição da China International Import Expo (CIIE). Com início no dia 05 de novembro, a participação da comitiva mato-grossense tem sido marcada por estreitamento de laços internacionais.

Durante a inauguração do estande do Governo, foi assinado um Memorando de Intenção (MOU) com os chineses. Em outra ação, a empresa chinesa Sinomach, o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o presidente da Cooperativa dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Cooprosoja), Fernando Cadore, e o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, assinaram um acordo para operações de máquinas agrícolas da gigante asiática em Mato Grosso.

Além disso, representantes da associação de empresários de Angola estiveram reunidos com o secretário de Estado, em uma troca de experiências e prospecção de negócios. Ficou acordado que uma comitiva de Mato Grosso deve ir ao país em 2025, bem como, uma comitiva angolana virá ao Estado no mesmo ano.

“Este é um momento ímpar para Mato Grosso, em que conseguimos mostrar ao mundo o potencial do nosso Estado e estreitar relações com países que têm muito a oferecer para nosso desenvolvimento. O diálogo com representantes da China e de Angola é uma oportunidade única para ampliar nossos horizontes comerciais e atrair novos investimentos que gerarão mais empregos e renda para a população”, disse o secretário César Miranda.

A participação na CIIE é um reflexo do compromisso do Governo de Mato Grosso em impulsionar a inovação, a ciência e a tecnologia, promovendo um ambiente favorável à criação de novos negócios e à atração de investidores internacionais. A feira vai até o dia 8 de novembro.

Fonte: Governo MT – MT

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