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MATO GROSSO

Acadêmicos de Direito da faculdade Univag conhecem TJMT por meio do ‘Projeto Nosso Judiciário’

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Entusiasmados com o dia de aula prática, os acadêmicos do curso de Direito da faculdade Univag, de Várzea Grande, visitaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do ‘Projeto Nosso Judiciário’. Eles foram recepcionados já com informações sobre a composição do Poder Judiciário, para entender melhor sobre o funcionamento do Palácio da Justiça.
 
Após a acolhida, eles tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão da 2ª Câmara do Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mário Kono. No plenário, eles assistiram à sessão de julgamento, com as sustentações orais e as argumentações do advogado com o magistrado.
 
A acadêmica Eduarda Vieira Garcia, 21 anos, que está no sexto semestre de Direito, enfatizou a importância de participar do projeto, já que ela tem o sonho de ser juíza no futuro e a visita despertou ainda mais esse desejo nela.
 
“É primordial estar inserido dentro dessa realidade jurídica, ainda quanto acadêmica, e não só após a formação. Tivemos a oportunidade de ver como o Poder Judiciário evoluiu e isso é esclarecedor, é animador. E eu, que futuramente pretendo ser juíza, tenho várias referências hoje dentro do TJMT, e ter essa aproximação foi fundamental”, contou a acadêmica.
 
O tour pelo Palácio da Justiça finalizou no Espaço Memória do TJMT, onde eles conheceram a história do Poder Judiciário e toda sua evolução, com peças raras de documentos históricos que fazem parte dos 150 anos de existência do órgão em Mato Grosso.
 
Por fim, o desembargador Jorge Luiz contou sobre a sua história da vida como exemplo para os futuros profissionais de Direito e os presenteou com um glossário jurídico produzido pelo TJMT.
 
“O projeto nos ajuda a cumprir com um importante papel que nós temos de partilhar o nosso conhecimento. Eu acho gratificante poder fazer isso, porque é uma espécie de auxílio que se dá aos que estão começando agora. Eles estão cheios de vida e nós temos que passar o bastão. E o recado que eu tenho para essa nova geração de profissionais é: amar o que se propor a fazer, sem visar o enriquecimento, visando apenas prover a justiça”, aconselhou o magistrado.
 
O professor de Núcleo de Prática Jurídica e coordenador adjunto do curso de Direito da faculdade Univag, José Carlos Formiga Júnior, disse que o convite recebido oportuniza um aprendizado muito diferente do que os alunos estão acostumados.
 
“Eles têm a parte teórica em sala de aula e a parte prática, que é o estágio obrigatório. Mas uma oportunidade de conhecer o Judiciário por dentro, ter o privilégio de ser atendido pelos desembargadores, é memorável para os alunos. Isso traz, obviamente, um aprendizado diferenciado. E nós somos gratos, inclusive, pela oportunidade”, destacou o professor.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra os alunos em pé visitando o espaço memória, na sede do TJMT. Foto 2: uma estudante posa ao lado do desembargador e exibe um exemplar do glossário jurídico. Foto 3: desembargador está com diversos estudantes, eles estão em pé, perfilados lado a lado e olham para a câmera.
 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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