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Congresso analisa projeto que abre crédito de R$ 29 milhões para programa social

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Congresso analisa projeto que abre crédito de R$ 29 milhões para programa social
Redação GPS

Congresso analisa projeto que abre crédito de R$ 29 milhões para programa social

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, apresentado recentemente, propõe a abertura de um crédito no Orçamento de 2024 no valor de R$ 29 milhões. O texto aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será submetido ao Plenário do Congresso para sua votação final.

Destinado principalmente ao programa Acredita no Primeiro Passo , do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o projeto visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais ( CadÚnico ).

O programa Acredita no Primeiro Passo tem como objetivo proporcionar orientação e recursos para jovens e adultos que estão iniciando suas trajetórias profissionais. As estratégias incluem intermediação de mão de obra, mapeamento de oportunidades de emprego, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo.

Além dos recursos destinados ao programa social, uma parte do orçamento será alocada para o pagamento da contribuição do Brasil ao Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe.

Apesar do acordo inicial firmado em 1999, o Brasil nunca realizou pagamentos ao fundo, e esta será a primeira vez que a contribuição será efetivamente efetuada.

Os recursos para o atendimento dessas iniciativas serão majoritariamente provenientes da reserva de contingência do Ministério da Educação.

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Fonte: Nacional

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Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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