A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) emitiu, na segunda-feira (12), uma recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que amplie os serviços de transplante de órgãos, tecidos e medula óssea (TMO) na rede pública de saúde.
Segundo o Ministério Público ( MPDFT ), atualmente, o Distrito Federal carece de centros transplantadores próprios para procedimentos de fígado, coração e TMO, tanto para adultos quanto para crianças. As cirurgias estão sendo realizadas exclusivamente por meio de contratos com hospitais privados.
O MP solicitou que a secretaria priorize a formalização de contratos regulares para a prestação desses serviços, evitando, assim, o pagamento por meio de reconhecimento de dívida, como tem ocorrido com o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF).
O instituto, um dos mais reconhecidos e que oferece transplantes de fígado, coração e TMO autólogo adulto, está operando sem contrato válido desde 2022.
O promotor de justiça Marcelo Barenco ressaltou a importância de regularizar esses contratos, ao afirmar que “a Constituição Federal permite a contratação de serviços privados de forma complementar, mas isso deve ser feito em caráter excepcional e com um contrato regular”.
A Secretaria de Saúde tem um prazo de 30 dias para responder às recomendações feitas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.