O Governo de Mato Grosso enviou ao município de Barão de Melgaço (a 110 km de Cuiabá) 1.200 cobertores, 400 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, além de 400 filtros de barro para assistência às comunidades indígenas em situação de emergência devido aos incêndios florestais na região.
O auxílio é realizado por meio dos programas SER Família Aconchego e SER Família Solidário, idealizados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e geridos pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A primeira-dama Virginia Mendes, assim que soube da situação dos povos indígenas, acionou a Setasc para auxiliá-los.
“Quero agradecer a todos que colaboraram para que os nossos irmãos indígenas fossem atendidos com agilidade. Em nome da secretária Grasi Bugalho, agradeço às equipes da Setasc, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, todos que prontamente atenderam o nosso pedido”, disse Virginia Mendes.
Segundo a secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado, Grasi Paes Bugalho, a ação imediata permite salvar vidas e reforça o apoio e compromisso com o município e sua população.
“O Governo do Estado está atento, auxiliando o município de Barão de Melgaço por meio dos Programas SER Família Solidário, e Aconchego. Estamos atendendo à população ribeirinha e indígena do município, um público ao qual a primeira-dama possui um olhar e carinho especial. Vamos prestar amparo a todas as famílias afetadas pelo fogo”, afirmou a secretária.
A população rural e indígena do município é a mais atingida pelos incêndios, com diversas comunidades isoladas sendo afetadas. Comunidades como Pirigara/Ribeirinho, Perigara (povos tradicionais pertencentes aos Bororos) e Aterradinho (etnia Guatós) são alguns dos povos atendidos com cestas, cobertores e filtros.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Barão de Melgaço, Francisca Alves de Almeida, olhar e atender essas comunidades indígenas é um diferencial do Governo do Estado, especialmente em um momento delicado como o atual.
“Queremos agradecer, em nome da nossa gestão municipal, pelo atendimento ao nosso município. Recebemos cestas básicas, cobertores e filtros que serão destinados às comunidades indígenas de Barão. Essa participação do Governo do Estado é muito importante, porque vivemos um momento muito difícil com a seca e queimadas na região. Agradecemos à primeira-dama Virginia Mendes e à secretária Grasi, pois todas as vezes que o município precisou, fomos prontamente atendidos”, ressaltou Francisca.
Para a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Pryscilla Machado de Souza, a eficiência conjunta de ações reflete o compromisso e colaboração das instituições para combater os incêndios e auxiliar a população de Barão de Melgaço.
“Os recentes incêndios florestais na região de Barão de Melgaço trouxeram sérios desafios para as comunidades locais, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a segurança alimentar e a qualidade de vida dos moradores. Em resposta, o Governo prontamente atendeu ao município, enviando cestas de alimentos, filtros de barro e cobertores para amenizar o impacto desses desastres naturais. A presença do Estado em momentos de crise assegura que nenhum cidadão seja deixado para trás”, concluiu.
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.