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MATO GROSSO

Superávit e ações para melhoria da gestão pública garantem parecer favorável às contas de gestão do TCE-MT

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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As contas anuais do TCE foram apreciadas na sessão desta terça-feira, no Plenário revitalizado. Clique aqui para ampliar.

Ações para o avanço da administração pública do estado e dos municípios, além da responsabilidade fiscal na condução da gestão foram destaque nas contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que receberam parecer prévio favorável à aprovação na sessão ordinária desta terça-feira (6). O processo, relatado pelo conselheiro Valter Albano, diz respeito ao exercício de 2023, quando o órgão foi presidido pelo conselheiro José Carlos Novelli.   

De acordo com o relator, no período, houve superávit de execução orçamentária e superávit financeiro, bem como os gastos com pessoal ficaram dentro dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse resultado só é verificado em instituições modernas, sustentáveis e civilizada”, pontuou.  

Albano também falou sobre os avanços internos constatados ao longo de 2023, como a retomada do julgamento das contas anuais no prazo constitucional, a reformulação do Plenário Virtual e instituição de novo modelo fiscalizatório que zerou o estoque processual e aumentou em mais de 200% a produtividade das Secretarias de Controle Externo.  

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar

Além disso, salientou a execução de uma série de programas voltados à modernização e capacitação da gestão pública, que alcançaram diretamente mais de 20 mil pessoas em todo o estado. “A gestão não mediu esforços para contribuir para as gestões públicas estadual e municipais de Mato Grosso para que pudessem caminhar para a excelência e serem referência em todo o país”, disse o relator.

Neste contexto, citou ainda o fortalecimento do consensualismo, por meio das mesas técnicas, a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle de Mato Grosso (Siafic-MT) no âmbito do órgão e a obtenção do Selo Diamante, atribuído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) às instituições mais transparentes do país. 

Para o atual presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o período foi marcado pela humanização. “Se não cuidarmos de gente, não é possível fazer nada que possa ser lembrado e essa última gestão tem esse ingrediente, que classifico como o mais importante de uma gestão, que é a humanidade, que é tratar de gente com carinho, respeitar os servidores e valorizar os servidores.” 

O conselheiro Waldir Teis, por sua vez, chamou a atenção para o lançamento do Código de Processo de Controle Externo. “Construiu-se um Tribunal de dentro para fora, com todas essas ações. Mas, se tem uma coisa que ficará eternizada, é a criação e instituição do Código de Contas, o primeiro do Brasil. Passarão gestões e gestões e ele estará aí. Nós passaremos, mas a história fica escrita e o Código permanecerá.” 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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As contas são referentes ao exercício de 2023, quando o órgão foi presidido pelo conselheiro José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar

Justificando o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC) pela aprovação do balanço, o procurador-geral, Alisson Carvalho de Alencar, destacou a criação das comissões permanentes “que vem subsidiando o desenvolvimento do estado com uma atuação focada em boas práticas, levantamentos e mapeamentos de gargalos que resultaram na emissão de notas recomendatórias, auditorias e orientações aos gestores.”

Diante disso, o conselheiro José Carlos Novelli atribuiu o êxito da gestão ao trabalho conjunto. “Agradeço a todos os meus colegas conselheiros. Uma gestão de qualidade depende das mãos dadas de todos que participam desse colegiado, de todos os conselheiros que representam o Tribunal. Sem vossas excelências e também com grande contribuição do procurador-geral e dos servidores como um todo, isso não seria possível.” 

Considerando o exposto e ainda o fato de que não foram constatadas contratações ilegítimas ou irregularidades no processo, Valter Albano votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação do balanço, que segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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