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Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena no RS

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A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, e na preservação da ordem pública. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP, por meio da Portaria nº 735, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (5).

De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares ficarão na região por 90 dias, auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio das forças de segurança estaduais. Por medida de segurança, o ministério não informa o número de agentes mobilizados.

Rio dos Índios

Localizada no município Vicente Dutra, no norte do estado, próxima à fronteira com a Argentina, a Terra Indígena Rio dos Índios abriga a cerca de 230 kaingang, distribuídos por 711 hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).

A área da União destinada ao usufruto exclusivo dos kaingang foi homologada em abril de 2023, por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após décadas de luta das comunidades que reivindicavam o direito a parte do território antes ocupado por seus antepassados.

Com a homologação da área, a Funai pode dar início ao processo de retirada dos não indígenas do território, indenizando as benfeitorias resultantes da ocupação de boa-fé. De acordo com a fundação, a saída dos ocupantes não indígenas é fundamental para assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo do território pelo povo kaingang, “contribuindo também para a mitigação de conflitos fundiários e para o reparo de injustiças, violências e esbulho perpetrados historicamente”.

Ainda segundo a fundação, a homologação da terra indígena se deu após extenso e criterioso processo administrativo de identificação e delimitação, respeitado o direito ao contraditório. 

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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