BRASIL
Arrecadação de R$ 1 bilhão do ICMS vai financiar área social no DF
O equilíbrio das contas públicas, resultado de uma administração austera de recursos aliada à intensificação das ações de fiscalização, tem trazido reflexos positivos ao caixa do tesouro do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo relatório de execução orçamentária do mês de junho, a arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) ultrapassou R$ 1 bilhão. Um crescimento real de 11,9% em relação a junho de 2023.
“É um resultando importantíssimo para o GDF porque nos dá segurança de seguir com a expansão dos programas sociais, como os restaurantes comunitários, que têm um alto impacto nas contas públicas, mas são primordiais para o desenvolvimento da cidade”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz.
Ele explica ainda que é da arrecadação que saem os recursos para manter iniciativas importantes da gestão, como o investimento em obras e o reforço do quadro de servidores.
“Não existe dinheiro livre para tantas ações necessárias. O que estamos fazendo é por meio dessas suplementações. Fortalecemos a fiscalização contra sonegação, estamos gastando bem e seguimos firmes no controle de gastos. Observem que estamos tocando obras importantes – viadutos, hospitais e escolas – em todos os cantos e, só nesse ano, o governador Ibaneis já nomeou mais de 5,4 mil servidores concursados. Além disso, todas nossas contas estão em dia, inclusive o reajuste dos servidores que pagamos neste mês”, afirma Ney Ferraz.
O subsecretário da Receita da Secretaria de Economia, Anderson B. Roepke, reforça a influência positiva da fiscalização na arrecadação do ICMS. “Desde janeiro estamos intensificando as ações dos auditores fiscais nas estradas, depósitos e comércio em geral. Os resultados estão reverberando nas contas públicas porque a sensação de risco aumenta e, com isso, o recolhimento do imposto de forma espontânea cresce também”, acrescenta.
Entre os meses de janeiro e julho, as equipes de fiscalização da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) realizaram sete grandes operações, resultando na notificação de mais de R$ 354,9 milhões em créditos tributários (imposto e multas). “São valores que estamos correndo atrás para recuperar”, explica Anderson.
Como resultados efetivos, os auditores fiscais já conseguiram recuperar um grande volume de recurso sonegado. “Há um levantamento prévio de mais de R$ 50 milhões em depósitos nas contas do GDF resultado das fiscalizações de combate à sonegação”, contabiliza o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho.
Além disso, acrescenta o coordenador de Fiscalização Tributária, seguindo a orientação da gestão de intensificar o combate à sonegação, a fiscalização está atenta à inovação tecnológica para identificar novos focos de fraudes fiscais. “Nessa seara, também estamos alinhados na identificação dos sonegadores que adentram no território do DF e inserem mercadorias irregulares no comércio local, comprometendo a justiça tributária no DF”, acrescenta.
*Com informações da Seec
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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