Connect with us

MATO GROSSO

Instituições discutem ampliação de projeto de ressocialização

Publicado

em

A ampliação do Projeto Reconstruindo Sonho, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça. A proposta é que a iniciativa se torne um programa e passe a atender unidades prisionais de todo o estado.

Participaram da discussão o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro , a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, dentre outros magistrados e servidores.

A apresentação dos resultados já obtidos com o Reconstruindo Sonhos ficou a cargo da coordenadora do projeto, promotora de Justiça Josane Fátima Guariente. “Em Mato Grosso, existem excelentes projetos sendo desenvolvidos no sistema prisional, mas não possuímos um levantamento de dados sobre a efetividade desses trabalhos nas unidades prisionais”, observou a promotora de Justiça.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a junção de esforços entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo e a Defensoria Pública visa ampliar o portfólio de projetos. “Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público para que possamos somar os esforços e, com isso, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortifiquem para o combate à reincidência”.

Durante a reunião, ficou decidido que será firmado um Termo de Cooperação entre os órgãos para desenvolver o programa em mais unidades prisionais de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes destacou a importância desta parceria.

“Todos nós, irmanados em um mesmo objetivo de conduzir melhor nosso sistema de execução penal, nosso sistema de ressocialização, e, ao final, permitir que aqueles que são condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam não só cumprir a pena, mas ter condições de, quando sair de lá, se integrar à sociedade e voltar a ser um cidadão de bem”, disse o governador.

Dados:  O projeto Reconstruindo Sonhos já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, contemplando 355 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora