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MATO GROSSO

MPMT incentiva inscrição de boas práticas em prêmios nacionais

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O Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2023 e para o 20º Prêmio Innovare, iniciativas que reconhecem programas e projetos bem-sucedidos no âmbito do Ministério Público brasileiro e do sistema de Justiça, respectivamente. As boas práticas devem ser inscritas até 2 de junho no Banco Nacional de Projetos (BNP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e até o dia 8 de maio no site do Prêmio Innovare. 

De acordo com a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, somente o Deplan tem autorização para cadastramento da iniciativa no BNP e inscrição no Prêmio CNMP. E, como o Banco Nacional de Projetos passou por inovações e modificações, é necessário que as iniciativas sejam revisitadas e atualizadas conforme a estrutura do novo banco e o regulamento vigente. Assim, os autores e gestores dos programas e projetos desenvolvidos no MPMT deverão encaminhar as informações à Gerência de Desenvolvimento e Projetos até o dia 28 de abril. 

O Prêmio CNMP reconhece iniciativas alinhadas ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os projetos e programas inscritos concorrem nas categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e categoria especial, que nesta edição terá como tema “Defesa do regime democrático”. Leia aqui o regulamento. 

Ainda segundo a Subprocuradoria, a Gerência de Desenvolvimento e Projetos também está à disposição dos membros e servidores da instituição para auxiliar na inscrição do 20º Prêmio Innovare. O objetivo da premiação é identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais. As sete categorias têm tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Veja o regulamento aqui
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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