MATO GROSSO
Juíza de Porto Alegre do Norte participa de encontro para fortalecer Rede de Proteção Infantil
A juíza substituta Natalia Paranzini Gorni Janene, da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte (distante 1.022 km de Cuiabá), participou do 1º Encontro da Rede de Proteção da Criança e Adolescente da Comarca. A reunião foi realizada na tarde de segunda-feira (29 de julho), no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum.Entre os temas discutidos pelos membros da rede, que são representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, assistentes sociais e Conselho Tutelar, destacou-se o Protocolo e Fluxo Unificado de Atendimento para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. “Ao conversar com o Ministério Público, identificamos a necessidade de esclarecer o fluxo dos procedimentos de proteção à criança e ao adolescente, bem como o trâmite da Justiça da Infância e Juventude, especialmente nos casos de acolhimento”, explicou a magistrada.
O grupo alinhou informações sobre o fluxograma de atendimento, as disposições legais aplicáveis e a resolução específica do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Dedicamos um momento para ouvir as dificuldades enfrentadas pelos integrantes da rede no cumprimento dessas medidas e para receber sugestões visando encontrar soluções e fortalecer a rede, garantindo, assim, a efetiva proteção dos direitos das crianças e adolescentes na nossa Comarca”, completou Natalia Paranzini Gorni Janene.
“Nossa intenção é manter reuniões presenciais frequentes, a fim de assegurar um trabalho cada vez mais alinhado e eficaz na implementação das medidas discutidas”, concluiu a juíza.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Magistrada e integrantes da Rede de Proteção posam para foto no auditório do Tribunal do Júri. A juíza tem cabelos longos, veste camisa branca, calça preta e usa óculos de grau. Todos estão em pé e olham para a câmera.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
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Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro, em Cuiabá. Promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia, o evento reunirá especialistas de renome nacional para discutir os desafios da recuperação e falência corporativa no Brasil.O encontro é direcionado a advogados, juízes, promotores, contadores, administradores judiciais, leiloeiros, bem como empresários e estudantes das áreas de Direito e Administração. As inscrições são gratuitas, as vagas limitadas e haverá certificação para os participantes.
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esse é um tema necessário e urgente de ser discutido. “O seminário é um espaço adequado para que especialistas no assunto e participantes discutam os melhores métodos disponíveis que possibilitem às empresas apostarem em prevenção e até mesmo para que possam sair mais fortalecidas dessas crises que atingem o mercado como um todo. Assim, os meios judiciais, que tratam de falências e recuperações, consideradas insolvências do mundo empresarial, precisam estar atualizados, com base na legislação, para atender às demandas.”
Segundo o coordenador acadêmico do Ibajud, Luigi Trindade, a programação inclui temas como o tratamento da crise do produtor rural; financiamentos, DIP e Fundos de Investimentos do Agro; créditos sujeitos ou não na recuperação judicial; aspectos práticos da função do administrador judicial e jurisprudências na recuperação judicial de produtor rural.
O evento marcará o pré-lançamento da segunda edição do Anuário Brasileiro da Insolvência – IBAJUD 2025/2026. A obra, com dados atualizados sobre o panorama jurídico e econômico do setor, reúne análises aprofundadas dos principais agentes corporativos em reestruturações, recuperações, dívidas e falências, tornando-se ferramenta indispensável para a tomada de decisões dos profissionais que atuam no campo da insolvência.
Breno Miranda, advogado mato-grossense e presidente do IBAJUD, destaca a importância de um debate aprofundado e da busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios da reestruturação empresarial em Mato Grosso. “A recuperação e a falência impactam todas as camadas da sociedade. No agro, setor vital para o país, os efeitos reverberam por toda a economia, influenciando desde a indústria de insumos até o comércio e serviços. Por isso, é essencial discutir e desenvolver estratégias específicas que atendam às particularidades dos produtores rurais, ajudando a manter sua viabilidade econômica e garantindo a continuidade da produção agrícola”, desta Miranda.
“Vamos examinar as estratégias e medidas utilizadas para superar as dificuldades financeiras dos produtores rurais, a jurisprudência relacionada à recuperação judicial no agronegócio, além de aspectos essenciais para a reestruturação financeira no setor agrícola”, afirma Luiz Alexandre Cristaldo, diretor administrativo do Instituto.
A organização é conduzida por Luigi Trindade, coordenador acadêmico do IBAJUD; Jorge Campos, diretor institucional; e dos embaixadores da entidade em Mato Grosso: Bruno Carvalho, de Cuiabá; Alex Tocantins, da região de Sinop; e Pedro Reis, de Rondonópolis. A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O seminário – O 1º Seminário de Insolvência Empresarial é uma iniciativa do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência, que reúne renomados especialistas, acadêmicos e profissionais da área para um diálogo produtivo sobre o setor. Planejado para ocorrer em diversas regiões do Brasil, o evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e discutir as últimas tendências e práticas emergentes do setor em todo o país.
Serviço – 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso
Data: 22/11
Horário: 8h30 às 18h30.
Local: Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – Tribunal de Justiça
Endereço: Rua C, s/n Centro Político Administrativo – Cuiabá, MT
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Descrição das imagens: Foto 1 – peça publicitária colorida onde aparece uma ponte, ilustrando um dos pontos turísticos de Cuiabá. Na lateral superior esquerda, os logos do Ibajud, Poder Judiciário, Escola dos Servidores e OAB. À direita, informação sobre data (22 de novembro) e horário (8h30 às 18h30). Na parte inferior direita, o nome do seminário e o local de realização (TJMT-Cuiabá).
Lauri Peireira
Assessor de Imprensa
Instituto Brasileiro da Insolvência
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