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Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais

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Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais
Henrique Neri

Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais

Na última quarta-feira (24), a Lei 7.547/2024 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ( DODF ). A medida, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que permite a qualquer cidadão acessar informações de identificação e foto de condenados por esses crimes . O texto deve ser regulamentado em até 120 dias. A lei assegura o anonimato da vítima.

Segundo o texto, o cadastro deverá ser disponibilizado em site oficial, além de possibilitar o acesso (de qualquer cidadão) do nome completo do condenado, data de nascimento, número de CPF e RG, foto e características físicas, além do histórico de crimes. Caso haja reabilitação, o cadastro deverá ser excluído imediatamente.

Para funcionários das polícias civil e militar, Ministério Público, Poder Judiciário e conselheiros tutelares, o acesso é mais amplo, com filiação e endereço atualizado do condenado. Outras autoridades estarão a critério do Poder Executivo.

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Fonte: Nacional

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Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição

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Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição
André Braga

Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição

Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.

O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.

“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.

É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.

“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.

O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.

“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.

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Fonte: Nacional

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