Connect with us

MATO GROSSO

TJMT promove capacitação em Linguagem Simples para magistrados e assessores

Publicado

em

 O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), InovaJusMT, realizou mais uma capacitação em Linguagem Simples para magistrados e assessores. Este foi o quinto curso oferecido pela Escola da Magistratura (Esmagis), com a facilitação das servidoras Josiane Dalmagro e Janaína Taques.
 
A capacitação teve como objetivo instruir os participantes sobre o uso de uma linguagem simples na comunicação jurídica para facilitar o acesso e a compreensão das decisões e documentos judiciais pelo público geral de maneira clara e compreensível.
 
O juiz Marcos Terencio Agostinho Pires, da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, destacou a importância da empatia na comunicação. “Posso destacar neste curso o exercício da empatia na comunicação. Como posso sintetizar? Direito é comunicação. E se a gente exercer a empatia na comunicação no exercício do Direito, nós vamos humanizar, tornar mais claras as questões jurídicas, mais fáceis de serem cumpridas. Acredito que a linguagem clara e simples é importante, sem desprezo aos termos técnicos e àquilo que é essencial. Mas digo, o que é essencial? O essencial é simples. Não precisa ser complicado, não precisa ser rebuscado. Essa é a questão que todos tivemos neste curso. É a oportunidade de focar na empatia. Acho que esse é um ponto central da linguagem acessível”, afirmou.
 
Larissa Jardim Freire da Silva, assessora jurídica no TJMT, compartilhou sua experiência pessoal que reforça a necessidade de uma linguagem clara no Judiciário. “Eu só queria compartilhar uma experiência que tive, que quando vi o curso, fiquei bem feliz. Porque fiquei um bom tempo longe do Direito, estou voltando este ano. E lembro que quando morei no interior, muitos anos atrás, e trabalhava em um cartório, um dia chegaram para mim e me mostraram um processo. Falaram: ‘Veja se você consegue entender o que o promotor escreveu.’ E aí eu li. Realmente, eu não entendi nada. Estavam com vergonha de ir lá perguntar. E, ao mesmo tempo, não sabiam o que fazer. E isso ficou muito marcado para mim, sabe? Eu ainda pensei e disse: ‘Para quem ele está escrevendo isso? Será que é só para um desembargador ou para um juiz? Será que ele não pensou que havia pessoas ali que também iam ler e ter que entender aquilo?’ Porque era realmente muito complicado”, relatou.
 
Já a assessora jurídica Tatiana Mendes Guedes ressaltou a importância de simplificar os termos técnicos sem abolir sua utilização. “Eu acho que não é abolir os termos técnicos da nossa redação, mas simplificar mesmo, explicar o que é para que a outra pessoa consiga entender”, explicou.
 
A capacitação reflete o compromisso do TJMT com a inovação e a humanização do sistema de justiça, mostrando que a adoção de uma linguagem simples e empática é fundamental para a construção de um Judiciário mais acessível e eficiente.
 
Josiane Dalmagro 
Laboratório de Inovação do TJMT 
InovaJusMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora