MATO GROSSO
Tribunal de Justiça e Governo assinam portaria que regulamenta o transporte de pessoas para custódia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria conjunta para alterar o deslocamento de pessoas presas para serem submetidas à audiência de custódia. Com a nova normativa, o transporte dessas pessoas passa a ser de responsabilidade da Polícia Penal, e não mais da Polícia Judiciária Civil como era feito anteriormente.
A mudança visa otimizar os recursos humanos e materiais de apresentação do custodiado ao juiz da causa, conforme determina a Resolução nº 213/ 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe que toda pessoa presa deve ser apresentada à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
“Este é um marco e uma reivindicação antiga que hoje se concretiza para a sintonia mais fina e organizada desse segmento na hora de receber o preso para a custódia. Era um gargalo que nós apresentávamos dessa dinâmica e, com esse ajuste de rotina, tende a se tornar mais simples, mais humanizado e mais seguro”, afirmou a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. “Nós temos no Estado 41 unidades penitenciárias, não são todos os municípios que nós temos unidades penais, então nós precisamos regular essas exceções porque as pessoas que são presas em algum município que não tem o sistema penitenciário precisam ser levadas até a audiência de custódia e esse regramento foi resolvido na portaria”, explicou o secretário de Estado de Segurança, coronel PM César Augusto Roveri.
Participaram da solenidade de assinatura o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil, Daniela Maidel, juízes auxiliares e delegados.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida da bancada da mesa de reuniões da Presidência, com o secretário de segurança, coronel Roveri, a presidente Clarice e o corregedor Juvenal, sentados lado a lado, com etiquetas com seus nomes, microfones e copos d’água. Imagem 2: foto horizontal colorida de todas as autoridades presentes, sendo oito homens e três mulheres, todos em pé posam para a foto. Ao centro, o secretário, a presidente e a delegada-geral seguram cópia assinada da portaria.
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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