BRASIL
Silveira diz não ter nada a esconder, após governo negar acesso a informações
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira , afirmou não ter atividade ou interesse que possa atrapalhar a pasta comandada por ele. O governo declarou sigilo de 100 anos na Declaração de Conflito de Interesses (DCI) de Silveira. Em documento à Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) nesta segunda-feira (22), o ministro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teve qualquer influência na imposição do segredo sobre o documento.
Silveira afirmou que não há o que esconder e que, se a imprensa houvesse requisitado a declaração a ele, disponibilizaria o documento. Também disse estar indignado por não ter sido consultado via ministério sobre o assunto. “Não tenho qualquer tipo de conflito de interesse. O sigilo foi imposto por força da Lei de Acesso à Informação e vale para todos os ministros”, afirmou, ao jornal Folha de S. Paulo. O ministério confirmou as declarações ao Estadão.
Toda pessoa, política ou técnica, que assuma a chefia de uma pasta é obrigada a informar, com a DCI, se possui algum familiar, mesmo que distante, cujas atividades possam provocar conflitos de interesse com o trabalho do ministro.
A declaração também detalha a ocupação, a renda e os patrimônios do ministro até um ano antes da posse. É um relatório de tudo que o novo chefe da pasta tem ou fez e que possa interferir em seu trabalho no governo. No documento, por exemplo, estão discriminados “bens e atividades econômicas” que não foram destrinchados pela declaração do Imposto de Renda do novo ministro – enquanto pessoa física.
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) alegou, em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pelo portal UOL, que os dados pessoais contidos na DCI são de acesso restrito. A justificativa é que “se referem a aspectos da vida privada e intimidade do titular e, portanto, não publicizáveis, independentemente de classificação das informações e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos, a contar da sua data de produção”, segundo a negativa apresentada em 5 de julho.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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