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Lei “Mulher Não se Cale” é aprovada nesta quinta-feira (18)

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Lei “Mulher Não se Cale” é aprovada nesta quinta-feira (18)
Redação GPS

Lei “Mulher Não se Cale” é aprovada nesta quinta-feira (18)

O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 7,538/24, nesta quinta-feira (18), que cria a ferramenta “Mulher, Não se Cale”, que é um canal de denúncia disponibilizado em sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do DF. A iniciativa, do deputado distrital Wellington Luiz , visa proporcionar acesso simplificado e direto aos canais de denúncia de crimes cometidos contra mulheres.

De acordo com o texto, a ferramenta deverá estar localizada na página inicial de sites e aplicativos do GDF, para garantir facilidade de acesso e visibilidade. Para o autor da proposta, a medida é um importante passo na luta contra a violência de gênero. “Precisamos criar mecanismos que facilitem a denúncia e protejam as vítimas. Esta ferramenta é um avanço significativo para dar voz às mulheres e garantir que suas denúncias sejam ouvidas e apuradas”, afirmou o deputado.

A lei prevê também que os órgãos e entidades públicas promovam campanhas de divulgação sobre a existência e a utilização da ferramenta. Além disso, ela proporcionará acesso direto para os seguintes canais de denúncia: disque 190: Polícia Militar em situações de emergência; Maria da Penha Online: Polícia Civil do Distrito Federal ; Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher.

“A criação desta ferramenta é apenas o começo. É fundamental que todos os órgãos envolvidos promovam campanhas educativas para que as mulheres conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. Somente assim conseguiremos reduzir os índices de violência e proteger nossas cidadãs”, explica o deputado.

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Fonte: Nacional

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Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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