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MATO GROSSO

Sonhador de palavras

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O que define substancialmente o olho é olhar. Há um olhar que deve ser sempre avistado: um olhar no espelho, no nosso espelho. Que não é um espelho estático, mas um espelho que passa, fluido, que se evade.

Como disse Lledó, olhar-se no espelho é olhar-se, e olhar-se é um encontro naquilo que se olha, na memória daquelas palavras que cada pessoa é, em sua singularidade intransferível, o único compositor.

Amigo(a) leitor(a), você deve olhar para si mesmo. Para se descobrir é necessário esse encontro. Sim! Pode ser aterrorizador. Mas que medo pode ter nisso? Já sei: de ficar só consigo mesmo.

Enfrentar a nós mesmos é coisa que requer grande coragem. É preciso mansidão para ver o tanto que nós não nos conhecemos; acuidade para não se assustar com a “falta-a-ser”; calma para ver o escondido, o velado do nosso dentro; humildade para dar conta do pouco que somos capazes de pensar sem auxílio exterior; ânimo para ouvir o grito daquilo que só geralmente sussurra no fundo da gente.

Veja-se! Muito será novo para os olhos velhos. Ouça-se! Que para isso uma das orelhas se ensurdeça, e a outra fique mais aguda.

Às vezes nos achamos tão sólidos em nossa realidade que acabamos esquecendo de divagar sobre nós. Devaneios já são espécies de remédios.

Nessa nossa vida civilizada somos invadidos pelos objetos, pelo ter, pelo exato, pelo pronto e o já dito. Temos que nos invadir de nós, dar a chance de nos vermos.

Muitas coisas e palavras foram ordenadas e embutidas com tamanha precisão em nossos dicionários de dentro – por nós e por outras pessoas – que acabaram se tornando verdadeiras trilhas para os nossos passos. Se olharmos de perto, talvez… só talvez, elas não sirvam para caminhar mais longe. Para sonhar.

Olhar para dentro de nós mesmos restitui um pouco da vitalidade que o tempo apagou, devolve a eternidade que o tempo levou e nos conduz a sonhar com as nossas palavras raízes, com o nosso “eu radical”. Seremos um sonhador da gente mesmo… um sonhador de palavras que estão de “mim para mim”, e veremos o que nós e os outros escondemos de nós mesmos. No fundo de nós, assistimos ao nascimento da gente mesmo. 

*Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça em Mato Grosso

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’ garante tratamento humanizado a dependente químico

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Criado em 2013, o programa ‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’, desenvolvido pelo Jecrim de Várzea Grande e parceiros, serviu de inspiração para o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, criar a portaria n.º 3/2024. O regulamento prevê um protocolo de atendimento humanizado a quem portar cannabis sativa para consumo pessoal. O objetivo é acolher quem usa a substância e também seus familiares, conforme as necessidades apresentadas.  
 
A medida atende ao Tema 506 do Supremo Tribunal Federal (STF), que orienta para a aplicação de advertência e/ou medidas educativas, a quem estiver de posse de até 40g ou 06 plantas fêmeas de cannabis sativa. 
 
“O Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas foi catalogado exatamente nesse sentido. É exatamente pensar todo o sistema de atendimento, não só a pessoa dependente química, mas aos familiares. Sabemos haver um impacto direto na vida da família em decorrência da dependência química”, explica a juíza Amini Haddad Campos, idealizadora do programa. 
 
A partir da portaria n.º 3/2024, o modelo iniciado em Várzea Grande poderá ser replicado em todo o Estado. Uma estrutura que estará no escopo das opções de decisão para os magistrados dos juizados especiais criminais poderão trabalhar.  
 
“Por determinação do STF, os juizados especiais criminais serão os responsáveis pelo julgamento das condutas classificadas com porte de drogas sem autorização para consumo. No entanto, não tínhamos um procedimento regulamentado em lei, então propomos criamos um roteiro, conforme as diretrizes apontadas na decisão do STF: um atendimento acolhedor e humanizado”, recorda o juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim). O magistrado e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior são autores da proposta que deu origem à portaria.  
 
A normativa dá caminhos aos magistrados que poderão recomendar encaminhamentos à saúde pública; cursos de capacitação para reinserção ao mercado de trabalho, dentre outros. 
  
Em Várzea Grande, após as audiências, os usuários são encaminhados ao Núcleo Psicossocial Atendimento Humanizado.   “Caso essa pessoa compareça, terá todo acolhimento necessário e isso inclui seus familiares. São várias as situações: pode ser uma mãe que está usando droga e os filhos estão um pouco a mercê, precisamos pensar em quem cuidará dessas crianças e tratar essa mãe. Pode ser um pai desempregado, que será encaminhado para algum curso profissionalizante e inserido no mercado de trabalho. A partir dai entram as parcerias e programas”, descreve o juiz Hugo Silva.  
 
Uma dos programas é o ‘Estações Terapêuticas e Preventivas, que nasceu da parceria entre o juizado Especial Criminal do Município, o próprio Município e o Centro Universitário Univag. “É uma satisfação saber que um projeto como esse que ampara vidas, familiares, que sofrem em decorrência de uma condição de dependência química, poderá ser replicado conforme a realidade de cada município. A partir desses perfis, surgem as parcerias e seja construída uma rede pensada para a assistência e atendimento familiar.  Esta é uma abordagem benéfica para toda a comunidade”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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