A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste primeiro ano, mais de R$ 26 milhões são repassados à gestão do Estado para financiamento de projetos e programas culturais.
Direcionado a artistas, produtores culturais, empreendedores criativos ou de negócios de impacto social de Mato Grosso, o encontro será realizado via plataforma online. Para garantir a vaga na reunião, o interessado deve se inscrever previamente pela internet (link aqui).
De acordo com a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura, a reunião online será mais um espaço para os agentes culturais de Mato Grosso contribuírem na construção de ações públicas para o setor.
“Queremos ouvir experiências, ideias e propostas sobre como podemos utilizar de maneira eficaz os recursos da PNAB. É uma oportunidade histórica de estruturar e fortalecer o cenário cultural mato-grossense e, para isso, nosso objetivo é que haja uma participação social ampla para que o plano seja de fato construído coletivamente”, destaca.
O encontro ajudará no alinhamento e validação das propostas apresentadas na consulta pública, também online, em que a sociedade civil pôde sugerir ações e opinar sobre áreas prioritárias que receberão investimentos. Disponibilizado no site da Secel por cerca de 20 dias, o formulário da consulta colheu sugestões sobre editais, setores culturais prioritários, ações afirmativas, alcance dos recursos, dentre outras.
“Agora seguimos para essa nova etapa de consulta pública, que é a reunião em que discutiremos ao vivo a validação do resultado do formulário. Inclusive, sugerimos que os trabalhadores da cultura façam antes reuniões setoriais para trazer propostas concebidas em conjunto”, complementa Keiko Okamura.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo impulsionar a cultura em todos os entes federativos. O orçamento federal é de R$ 3 bilhões de investimentos ao ano, totalizando R$ 15 bilhões em cinco anos.
Diferentemente das medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB é mais abrangente e oferece repasses regulares a projetos e programas culturais. Até 2027, Estados, Distrito Federal e Municípios receberão parcelas únicas anuais para implementação de ações públicas em editais e chamamentos, bem como em políticas culturais locais de maneira direta.
Serviço |Reunião sobre aplicação dos recursos PNAB
Data: quarta-feira (24.07) Horário: 19h Formato: online via plataforma digital Inscrição pelo sympla: link aqui
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.