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MATO GROSSO

Vara da Fazenda Pública de Cuiabá realiza primeira audiência com as partes de forma híbrida

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O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Ramon Fagundes Botelho, considerou positiva a primeira audiência, realizada há poucos dias, em formato hibrido, onde as partes da ação participaram presencialmente e de forma virtual.
 
O magistrado disse que a audiência já estava designada há mais tempo para ser feita por videoconferência, em razão de as partes terem manifestado essa preferência. E na véspera da audiência a advogada dos autores pediu para ser presencial, uma vez que os jurisdicionados são idosos e as testemunhas também teriam dificuldades em manusear o sistema programado para a sessão.
 
Com isso, o juiz ouviu as partes e testemunhas autorais no gabinete, no Fórum de Cuiabá, enquanto a procuradora de Justiça do Estado participou virtualmente. Ramon Fagundes Botelho contou que a audiência transcorreu de maneira tranquila, bem pontuada e conseguiu cumprir todos os trâmites. O processo é sobre pedido de pensão para um casal de idosos.
 
Apesar da audiência ter cumprido todos os procedimentos, o juiz destacou que o contato presencial com as partes é mais intenso e torna a sessão mais espontânea, mais natural. “Na verdade, estava com saudade de audiências presenciais”, frisou Ramon Fagundes.
 
Ele também assinalou que o gabinete, passado perigo que representou a pandemia da Covid-19, já está organizado para retomar as audiências totalmente presenciais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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