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Cuiabá

PGM Fiscal de Cuiabá recebe visita técnica de Procuradores de Maceió para trocas sobre gestão tributária e dívida ativa 

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A Procuradoria-Fiscal de Cuiabá recebeu a visita técnica de Procuradores de Maceió, na tarde desta quinta-feira (11). Conforme o procurador-adjunto da capital, Alex Nascimento, o grupo alagoano veio em busca de trocas sobre gestão tributária e dívida ativa.

“Essa visita tem uma importância enorme na questão da troca de experiências, no intuito de melhorar a arrecadação e gestão da dívida ativa municipal, bem como, reflete o trabalho da PGM Cuiabá na arrecadação nos últimos seis meses, que tem chamado a atenção de outras capitais, especialmente de outros procuradores fiscais, uma vez que a política de implementação de protestos como rotina mensal tem refletido na desjudicialização e também no aumento da arrecadação, como foi demonstrado que no primeiro trimestre de 2024 houve um acréscimo de 49%”, disse.

Estiveram presentes Guilherme Emmanuel Lanzzilloti Alvarenga, chefe da fiscal alagoana, Alisson José de Oliveira Costa, analista Tecnologia de Informação e os procuradores fiscais, Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira e João Batista de França Silva.

Segundo o procurador-geral de município, Benedicto Miguel Calix Filho, a visita dos procuradores do município de Maceió foi muito importante para a gente trocar ideias, informações, como vem sendo a cobrança de dívida ativa, como troca de experiência para evoluir, evoluir o procurador aqui.

“Com esse encontro, essa conversa, nós vimos que a nossa PGM está bem avançada e em alguns pontos, mas que ainda precisa evoluir bastante. Então, é sempre bom essa troca de informação, essa troca de ideias, só assim nós conseguimos melhorar a arrecadação do município, a qualidade de vida dos colegas, e propiciar uma melhor defesa do município de Cuiabá”, destacou.

Na avaliação do chefe da procuradoria fiscal da capital alagoana, Guilherme Lanzzilloti, a troca foi ‘positiva e proveitosa’, principalmente no que diz respeito à gestão da dívida ativa, da inscrição em dívida ativa e também dos protestos da cobrança extrajudicial.

“Esses eixos agora são o norte das procuradorias para a recuperação dos créditos fiscais. Assim como também das questões na parte judicial, das execuções fiscais, e em termos de gerenciamento e execução fiscal e do volume de demanda, de intimações que já existem e, no caso de se recuperar administrativamente, de ter que executar para recuperar os créditos. Debatemos questões de estrutura, de quantos procuradores tem na carreira, se tem a carreira meio, auxílio de estagiários ou residentes jurídicos, que também tem uma nova modalidade de contratação que as procuradorias estão se adequando e se organizando, de estrutura, de especializadas, temáticas prerrogativas dos procuradores, direitos e deveres também, foi um encontro bem positivo e proveitoso”, avaliou.

Por fim, a procuradora fiscal de Cuiabá Lilian Alves explicou que duas iniciativas implementadas pela PGM, por meio da Procuradoria Fiscal, foram preponderantes para os resultados positivos na capital mato-grossense.

“Estabelecemos a estratégia de ampliar as medidas extrajudiciais, que devem se consolidar nos próximos meses, devido à nova posição do Poder Judiciário de exigir tais medidas como antecedentes à execução fiscal (Tema 1.184 STF e Resolução 547 do CNJ). Também celebramos um Termo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria Fiscal e a Vara Especializada de Execução Fiscal, com o objetivo de encerrar execuções consideradas antieconômicas, promovendo a desjudicialização e fortalecendo as medida de recuperação administrativa, racionalizando o uso dos métodos de cobrança”, destacou.

Resultados expressivos

Devido à recuperação fiscal da dívida ativa, o município de Cuiabá alcançou no 1º trimestre deste ano, a recuperação fiscal de R$ 27,5 milhões, contra R$ 18,4 milhões no mesmo período de 2023, consolidando um aumento de 49,4%. Além disso, o número de títulos protestados aumentou de 6.677 para 131.322 no período analisado, o que, em termos percentuais, significou um crescimento de 1.866%.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Inauguração da sala de cinema no MISC marca as celebrações da 7ª edição do Festival Kwanza

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Na noite de quarta-feira (20), o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – MISC celebrou a inauguração da sua nova sala de cinema, o Cinemisc. O evento, parte da programação do 7º Festival Kwanza, marcou um momento histórico para a cultura cuiabana, especialmente para o audiovisual regional. A cerimônia também celebrou o Dia da Consciência Negra, com exibições que destacaram a relevância do cinema negro e mato-grossense.

A inauguração contou com a exibição de dois filmes: “Pandorga”, uma produção que simboliza um marco das políticas públicas no incentivo ao audiovisual, e “A Velhice Ilumina o Vento”, o filme mais premiado da história de Mato Grosso, reconhecido em eventos como o Festival Zózimo Bulbul, o maior festival de cinema negro da América Latina.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, Justino Astrevo, destacou a importância da nova sala:”Essa é a realização de uma antiga reivindicação do movimento audiovisual local. Nos últimos anos, a produção audiovisual cuiabana cresceu muito, mas faltava um espaço adequado para exibir essas obras. O Cinemisc é um marco, não só para os produtores locais, mas para a população em geral, que agora tem acesso gratuito a filmes da nossa terra”, comemorou.

A sala, que possui capacidade oficial para 50 pessoas e pode ser ampliada com cadeiras extras, foi projetada para oferecer uma experiência de cinema acessível e de alta qualidade técnica. De acordo com Cristóvão Luís Gonçalves da Silva, coordenador do MISC, o espaço é um sonho realizado para cineastas e produtores independentes. “Democratizar o acesso ao audiovisual era uma necessidade urgente. Agora, com essa sala, simplificamos o processo de exibição. É um lugar de encontro para artistas e público, com infraestrutura completa e sem custos para os realizadores”, afirmou Cristóvão.

A programação do Festival Kwanza segue nos dias 21 e 22 de novembro, com a exibição de outros filmes selecionados por Maurício Pinto, curador da mostra. Ele explicou a importância de trazer a temática negra para o centro do debate cultural. “O cinema negro é uma ferramenta poderosa para dar visibilidade às histórias e vivências da população negra. Esta sala, com exibições gratuitas e acessíveis, é um avanço imenso para a nossa cultura. Queremos resgatar e preservar a história, ao mesmo tempo em que criamos um espaço para novas narrativas.”

Além das exibições regulares às terças-feiras, o Cinemisc também estará disponível para cursos, oficinas e sessões agendadas por escolas e produtores locais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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