MATO GROSSO
Ministro Schietti lançará livro sobre ‘Insignificância Penal’, na Escola da Magistratura, em 19/07
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, virá a Cuiabá para lançar seu livro: “Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência”. O evento será realizado dia 19 de julho, das 9h às 12h, de forma híbrida, sendo presencialmente na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e no formato virtual pelo aplicativo Teams.O evento é gratuito e aberto a todos os públicos. Para participar, é necessário se inscrever em link próprio (no fim da matéria). A atividade pedagógica pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas do Sistema de Justiça criminal brasileiro.
A obra faz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, o autor analisa os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de bagatela. Também são analisadas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto.
O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Conheça o ministro Rogério Schietti Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Schietti é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco. É professor dos cursos de doutorado e mestrado da UniNove e do curso de Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado (Brasília Jurídica – 2004); A proibição de dupla persecução penal (Juspodivm – 2022 (2º Edição)), Garantias processuais nos recursos criminais (Atlas – 2013 (2ª edição)), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2023 (8ª edição)).
Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Imagem de salão ao fundo. Sobre a foto, texto: Mesa Redonda e Lançamento do Livro sobre o Tema ‘Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência.” Data: 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Horário: 9h às 12h (MT). Local: sede da Esmagis-MT e plataforma Microsoft Teams. Carga Horária: 2h. Abaixo programação com fotos do livro e do autor.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Continue Lendo
A inclusão de pessoas com deficiência também foi pensada na 6ª Corrida do Judiciário, que será realizada no próximo domingo (10 de novembro). Vinte e cinco atletas com deficiência irão participar da corrida, com estrutura e apoio pensados especificamente para eles. Um desses atletas é Daniel Nascimento, 29 anos, cadeirante, que pratica corrida de rua desde 2018 e irá participar da Corrida do Judiciário pela primeira vez.
A rotina de treinos dele é intensa: às segundas, quartas e sextas treina em casa, das 5h às 6h, antes de ir para o trabalho e para a faculdade de Logística, e às terças, quintas e sábados treina na academia, das 12h às 13h30. Além disso, Daniel também pratica corrida no entorno do Parque das Águas, um dos trechos do percurso da Corrida do Judiciário, e também na estrada de Chapada dos Guimarães.
Para o paratleta, a Corrida do Judiciário é muito gratificante, seja pela premiação em dinheiro e pelo troféu que traz uma simbologia especial, seja pela valorização das pessoas com deficiência.
“A Corrida do Judiciário é uma corrida que mostra a inclusão da pessoa com deficiência. Isso é muito bom, mostra que o Poder Judiciário se importa com todos e valoriza os paratletas. Vai ser uma honra e uma grande satisfação correr nessa corrida”, expressa.
Daniel acredita que a sociedade está caminhando para ter cada vez mais inclusão das pessoas com deficiência, seja de qual tipo for, e o esporte paraolímpico, na visão dele, tende a crescer também.
A Corrida – A Corrida do Judiciário será realizada às 6h30 com largada e chegada em frente ao Fórum de Cuiabá. Haverá o percurso de 6 km para a corrida e 3 km para a caminhada. Irão participar 1.200 atletas.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida de Daniel em uma corrida em sua cadeira de rodas. Ele veste roupa de esporte, um capacete, está com os braços estendidos para a frente e tem feição de concentração. No entorno há o asfalto e uma faixa laranjada à frente.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
MATO GROSSO9 minutos atrás
Inclusão: Corrida do Judiciário terá participação de atletas com deficiência
ENTRETENIMENTO38 minutos atrás
Pamella Machado recria festa de um ano com releitura de vestido: ‘Nostálgico’
Lucas do Rio Verde2 horas atrás
Inscrições para tutoria do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia foram prorrogadas
POLÍCIA2 horas atrás
Polícia Civil de Mato Grosso inicia intimação eletrônica por Whatsapp
MATO GROSSO2 horas atrás