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Cuiabá

Prefeitura aponta ERRO do Gabinete de Intervenção. “Não existe R$ 548 milhões de déficit, mas sim repasses do Município previstos no orçamento”

Publicado

2 anos atrás

em

O suposto déficit de previsão orçamentária apontado pelo Gabinete de Intervenção no orçamento de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa (SMS) Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) no montante de R$ 548.235.000,00, não é real e, mais uma vez, comprova que a intenção é tentar macular a gestão, usando subterfúgios midiáticos, claramente produzidos, para garantir o efeito de caos.

Para chegar a tal montante a intervenção partiu da informação retirada da LOA/2023 que o montante de receita prevista para o exercício de 2023 é de R$ 995.056.000,00 ao passo que a despesa fixada é de R$ 1.543.291.000,00 para o mesmo período.

Ocorre que a informação prestada está incompleta, pois não levou em consideração os recursos próprios aplicados pelo Município na Saúde Pública, e que representam repasses, na forma contábil de interferências financeiras, diretamente ao fundo de Saúde, cuja previsão na LOA 2023 é de R$ 548.235.000,00, exatamente a diferença apontada pela intervenção e classificada erroneamente e maldosamente como déficit.

O financiamento da Saúde Pública de Cuiabá, cuja despesa fixada para 2023 é de R$ 1.543.291.000,00, possui como fontes as receitas do SUS União e Estado que representam receita diretamente arrecadada pelo Fundo de Saúde de R$ 995.056.000,00 mais os repasses da fonte de recursos oriundos de impostos arrecadados pela fazenda municipal e depositados na conta do Fundo de Saúde, que na LOA 2023 prevê o valor de R$ R$ 548.235.000,00.

“Mais um relatório leviano do Gabinete de Intervenção do Governo de Mato Grosso, que mostra um total despreparo e desconhecimento do funcionamento da legislação financeira e orçamentária da gestão pública. Não existe déficit de R$ 548 milhões na Saúde, mas sim repasses de meio bilhão previstos para a Saúde. Fico assustado com tamanho desconhecimento de uma peça orçamentária. Trata-se de uma imensa irresponsabilidade”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O quadro abaixo resume os recursos previstos na LOA 2023 para a saúde pública e demonstra o equilíbrio entre receitas previstas e despesas fixadas:

LOA 2023

Receita Diretamente Arrecadada pela SMS Prevista – 687.656.000,00

Receita Diretamente Arrecadada pela ECSP Prevista *– 307.400.000,00

Repasses do Tesouro para SMS Previsto – 548.235.000,00

Total de Recursos Destinados a Saúde Previstos – 1.543.291.000,00

Despesa Fixada pela SMS – 307.400.000,00

Despesa Fixada pela ECSP – 1.235.891.000,00

Total de Despesas Fixadas para a Saúde – 1.543.291.000,00

Receita Prevista – Despesa Fixada na LOA 2023 – 0,00

“Esses são os dados técnicos responsáveis e verdadeiros, que mostram as receitas previstas arrecadadas pela SMS e ECSP, incluindo os repasses previstos do Teto Mac e Estado. É a receita prevista para o ano de 2023, isso mostra o incrível despreparo do Gabinete de Intervenção, que apontou tais dados como déficit, justamente aquilo que é para ser repassado do tesouro municipal para a Secretaria Municipal de Saúde. Relatório leviano e cheio de erros”, lamentou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

LIQUIDAGARBOS

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Cuiabá

Inauguração da sala de cinema no MISC marca as celebrações da 7ª edição do Festival Kwanza

Publicado

13 horas atrás

em

novembro 21, 2024

Por

Na noite de quarta-feira (20), o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – MISC celebrou a inauguração da sua nova sala de cinema, o Cinemisc. O evento, parte da programação do 7º Festival Kwanza, marcou um momento histórico para a cultura cuiabana, especialmente para o audiovisual regional. A cerimônia também celebrou o Dia da Consciência Negra, com exibições que destacaram a relevância do cinema negro e mato-grossense.

A inauguração contou com a exibição de dois filmes: “Pandorga”, uma produção que simboliza um marco das políticas públicas no incentivo ao audiovisual, e “A Velhice Ilumina o Vento”, o filme mais premiado da história de Mato Grosso, reconhecido em eventos como o Festival Zózimo Bulbul, o maior festival de cinema negro da América Latina.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, Justino Astrevo, destacou a importância da nova sala:”Essa é a realização de uma antiga reivindicação do movimento audiovisual local. Nos últimos anos, a produção audiovisual cuiabana cresceu muito, mas faltava um espaço adequado para exibir essas obras. O Cinemisc é um marco, não só para os produtores locais, mas para a população em geral, que agora tem acesso gratuito a filmes da nossa terra”, comemorou.

A sala, que possui capacidade oficial para 50 pessoas e pode ser ampliada com cadeiras extras, foi projetada para oferecer uma experiência de cinema acessível e de alta qualidade técnica. De acordo com Cristóvão Luís Gonçalves da Silva, coordenador do MISC, o espaço é um sonho realizado para cineastas e produtores independentes. “Democratizar o acesso ao audiovisual era uma necessidade urgente. Agora, com essa sala, simplificamos o processo de exibição. É um lugar de encontro para artistas e público, com infraestrutura completa e sem custos para os realizadores”, afirmou Cristóvão.

A programação do Festival Kwanza segue nos dias 21 e 22 de novembro, com a exibição de outros filmes selecionados por Maurício Pinto, curador da mostra. Ele explicou a importância de trazer a temática negra para o centro do debate cultural. “O cinema negro é uma ferramenta poderosa para dar visibilidade às histórias e vivências da população negra. Esta sala, com exibições gratuitas e acessíveis, é um avanço imenso para a nossa cultura. Queremos resgatar e preservar a história, ao mesmo tempo em que criamos um espaço para novas narrativas.”

Além das exibições regulares às terças-feiras, o Cinemisc também estará disponível para cursos, oficinas e sessões agendadas por escolas e produtores locais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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