BRASIL
Conselho de Ética admite pedidos contra senadores por quebra de decoro
O Conselho de Ética do Senado Federal decidiu admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL) , Jorge Kajuru (PSB), Marcos do Val (Podemos), Randolfe Rodrigues (PT) e Styvenson Valentim (Podemos). A decisão foi anunciada pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos, após consulta à Advocacia do Senado.
As petições admitidas foram convertidas em duas representações e cinco denúncias, com cada senador acusado sendo notificado pela presidência do conselho e com direito à defesa prévia. Foi designado um relator para cada representação ou denúncia, após sorteio entre os integrantes do colegiado, como explicou Jayme Campos.
Uma das petições deferidas foi a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSol contra Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos, o senador teria “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que é considerado “incompatível com o exercício do mandato parlamentar”.
Outra petição transformada em denúncia foi a de autoria do ex-senador Luiz do Carmo contra Jorge Kajuru, que denunciava publicações feitas pelo senador goiano, em suas redes sociais, com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares.
Randolfe Rodrigues também terá que responder a uma denúncia movida por Flávio Bolsonaro, acusando-o de abordar, de forma agressiva, um youtuber no Senado. A denúncia foi baseada em vídeos amplamente divulgados pela imprensa.
Além disso, o senador Styvenson Valentim enfrenta uma denúncia da deputada Natália Bonavides por comentários considerados como sugestão de que uma mulher merece ser agredida em um caso de violência doméstica. As declarações do senador foram feitas em relação a um caso de violência amplamente divulgado pela imprensa.
O senador Marcos do Val terá que se defender de denúncias relacionadas aos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, ocorridos em janeiro de 2023. As denúncias apontam depoimentos contraditórios do senador sobre um suposto plano golpista discutido com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre a tentativa de incriminar o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O Conselho de Ética rejeitou sete petições durante a reunião, incluindo uma que fazia referência ao “Orçamento secreto”, modalidade de emendas considerada inconstitucional pelo STF. Também foram arquivadas quatro denúncias, após parecer dos respectivos relatores.
Com informações da Agência Senado
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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