Connect with us

BRASIL

GDF passará a pagar aluguel social para vítimas de violência doméstica

Publicado

em

GDF passará a pagar aluguel social para vítimas de violência doméstica
Henrique Neri

GDF passará a pagar aluguel social para vítimas de violência doméstica

A governadora em exercício do Distrito Federal , Celina Leão (PP), assinou nesta terça-feira (9) o decreto para a regulamentação da lei 6.623/2020, que concede aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica do DF. No momento, a previsão do valor é de meio salário mínimo por seis meses. As informações são do Correio Braziliense.

A governadora destacou que o auxílio é para as vítimas que estejam, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade social. Celina completou comunicando que cada caso será avaliado para a possível extensão do período, caso haja necessidade.

Para que as beneficiárias recebam o benefício, o GDF exige que elas frequentem cursos de qualificação, também oferecidos pelo governo, por meio da Secretaria de Estado da Mulher do DF (SMDF). “As mulheres que fizerem adesão do programa serão obrigadas a fazer cursos de qualificação, porque a gente está preocupado também quando acaba o auxílio, para que essas mulheres sejam inseridas no mercado de trabalho. A gente quer ter um acompanhamento integral, não é só o acesso ao aluguel social, mas o aluguel com cursos de capacitação e o encaminhamento ao mercado de trabalho, é como se inseríssemos essa mulher numa vida totalmente normal e sem violência”, disse Celina.

A senadora Damares Alves (Republicanos) também esteve presente na solenidade, e comemorou a medida, e disse que a lei é um exemplo para o país. “Que o Brasil inteiro se inspire neste governo. Quantos eventos de entregas para mulheres nós estamos tendo neste lugar? (Palácio do Buriti). Eu posso dizer com certeza, porque fui ministra da pauta, que este é o governo que mais protege mulheres no Brasil. Eu, a Celina e Giselle (secretária da mulher) estamos acompanhando indicadores e nós vamos fazer um evento aqui para mostrar para o mundo que o DF é o melhor lugar do mundo para ser mulher”.

Todo o processo administrativo será feito pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), e inclui a análise e o parecer técnico-social, além de acompanhar as beneficiárias durante o período de concessão do aluguel social. Caso a beneficiária descumpra um dos requisitos estabelecidos, a assistência pode ser cancelada.

The post GDF passará a pagar aluguel social para vítimas de violência doméstica first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Continue Lendo

BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Publicado

em

Por

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora