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MATO GROSSO

Tribunal e CNJ realizam evento cultural com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho. Em Mato Grosso, a atividade será conduzida em parceria pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) em parceria com o sistema socioeducativo, e ocorrerá nos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) de Cuiabá e Barra do Garças.
  
O evento debaterá o acesso à cultura e à leitura por adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, garantindo o protagonismo e a participação deles na programação.
  
A cerimônia de abertura virtual será no dia 11 de julho às 9h e será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, com a participação do escritor Jefferson Tenório, vencedor do prêmio Jabuti de 2011 com o livro “O Avesso da Pele”; da atriz, poeta e escritora Elisa Lucinda e do escritor Estevão Ribeiro, autores de “Rê Tinta e a revolução escolar”, e da autora maranhense Anita Machado, que falarão sobre processo criativo da escrita e sobre suas obras. Em Cuiabá e Barra do Garças, os adolescentes poderão acompanhar o evento virtualmente.
 
Depois do primeiro dia de evento com transmissão aberta ao público, o segundo dia, 12 de julho, será fechado e restrito a mais de 50 unidades socioeducativas, que realizarão uma série de atividades culturais presenciais com os adolescentes. No Case de Barra do Garças, será realizada a atividade “Socionautas no Discoporto em busca de novos saberes – Exploração interplanetária: Parque Serra Azul” e em Cuiabá as unidades de atendimento masculino e feminino receberão o pocket show “Fronteira Pantaneira – Raízes e Recomeços!” com o multiartista regional Henrique Maluf.
  
O segundo bloco de atividades será realizado nos dias 16 e 17 de julho, com painéis culturais, atividades e programações desenvolvidas de forma virtual, com a participação de convidados, adolescentes, gestores e trabalhadores de mais de 70 unidades socioeducativas de internação e semiliberdade inscritas para participar nas 27 unidades federativas do país.
  
O evento tem o apoio da Associação dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Aspec) e do presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Luís Nunes Bernazzolli.
 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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