MATO GROSSO
Família com 5 filhos conquista casa própria com subsídio do Governo de MT e sai do aluguel após 15 anos
Rosana recebeu, na semana passada, as chaves do imôvel no Residencial São Tarcísio II, adquirido na modalidade entrada facilitada, onde irá morar com o marido e os cinco filhos, sendo um bebê de 4 meses; três crianças de 2, 3 e 12 anos, e um adolescente de 17.
“Sempre confiei em Deus e sabia que um dia teria esta oportunidade. Eu e meu marido não teríamos condições de comprar uma casa sem o subsídio do Governo, porque a entrada era muito cara. Até hoje, tivemos que enfrentar outras prioridades que não nos permitiu fazer um financiamento. Porém, com a ajuda do Governo, nosso sonho tornou-se realidade”, afirmou Rosana.
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, foi ao município fazer a entrega das casas, que são do Programa SER Família Habitação, que foi idealizado por ela em todas as suas modalidades, desde a entrada facilitada (que oferece subsídios para compra do imóvel) até a faixa 0 (para pessoas que não podem pagar e estão em situação de vulnerabilidade).
“Este programa foi idealizado com muito amor. Antes mesmo de ser primeira-dama do Estado, já pensava em uma maneira de ajudar as famílias que lutam por uma casa própria a conseguir. Logo que Mauro assumiu como governador esse foi o assunto que eu levava todos os dias para ele, e, depois de estudos de viabilidade financeira, conseguimos tirar do papel. A dedicação do presidente Wener na MT Par também foi muito importante, assim como da secretária cel. Grasi Bugalho na Setasc com as unidades faixa 0. Estou muito feliz com as entregas”, disse a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
Além da família de Rosana, outras 32 famílias vão morar no Residencial São Tarcísio II, que fica no bairro Módulo 6, em Juína.
As casas possuem cerca de 50 m2, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e quintal. A construção das unidades seguiu criteriosos métodos de qualidade, que inclui acabamento de primeira linha.
Em abril deste ano, o governador Mauro Mendes esteve na cidade e entregou 43 unidades e, esta semana, a primeira-dama, Virginia Mendes, entregou mais 32, além de assinar a Termo de Compromisso para Construção de mais 114 unidades habitacionais em um terreno que será doado pela Prefeitura de Juína.
A Mato Grosso Participações e Projetos S/A (MT Par) é responsável por operacionalizar a Programa SER Família, na modalidade Entrada Facilitada.
O presidente da empresa, Wener Santos, afirmou que, desde o começo do programa, a Prefeitura de Juína já demonstrou interesse em ser parceiro do Governo do Estado e acreditou no projeto.
“Quando a primeira-dama apresentou o projeto, o prefeito Paulo Veronese já demonstrou interesse e logo tratou de formalizar a doação da área. Como resultado da confiança, estão aqui as casas prontas e mais 114 a caminho”, afirmou Santos.
O programa
O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, é realizado em parceria com a Caixa Econômica Federa (CEF). Nele, os interessados em fazer a aquisição de uma casa devem fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT), acessível pelo site da MT PAR, e depois manifestar interesse em um dos empreendimentos pela própria plataforma.
No programa, o Governo de Mato Grosso entra com até R$ 20 mil de subsídio para ser aplicado na entrada do imóvel e o valor pode ser acrescido de outros programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal.
Mais informações sobre o programa, entre no site da MT Par.
Fonte: Governo MT – MT
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. |
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).
Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.
“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.
Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.
No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”
Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
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