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BRASIL

Rede de atendimento cuidará de pinguins resgatados na costa brasileira

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a criação da Rede Brasileira de Atendimento a Encalhes e Informação de Pinguins (Repin) para dar apoio às atividades de conservação de pinguins encontrados no litoral brasileiro. A rede será composta por instituições e grupos de pesquisa que atuam no resgate das aves e promoverá ações de avistamento, monitoramento, atendimento a encalhes, além de situações de animais feridos ou mortos em decorrência de pesca incidental ou derramamento de óleo.

As ações serão coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio) e envolverão resgate, estabilização, reabilitação e soltura de animais, além do compartilhamento de dados por meio da catalogação de amostras biológicas de espécimes de pinguins, objetivando o intercâmbio com grupos de pesquisas.

Uma das espécies mais encontradas na costa brasileira é o pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), visitante sazonal proveniente do sul do continente americano – da Argentina, das Ilhas Malvinas e do Chile. Devido a diferentes circunstâncias, muitas aves chegam debilitadas às praias brasileiras. As que conseguem ser resgatadas são reabilitadas, algumas passam por processos de despetrolização e são devolvidos à natureza.

Em 2020, 16 pinguins-de-magalhães foram soltos pelo ICMBio por meio de parceria com o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), da Petrobras, a Eletronuclear e o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.
 
Os integrantes da Repin deverão promover intercâmbio institucional, colaboração, cooperação técnica e articular a realização de ações de atendimento a pinguins encalhados e capturados em artes de pesca, oleados ou vítimas de outros tipos de ocorrência. “A rede será constituída por um número ilimitado de instituições, desde que atendam aos requisitos necessários estabelecidos pelo Regimento Interno”, diz trecho da portaria de criação da Repin, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.

A participação de representantes técnicos ou institucionais nas reuniões da Repin não envolverá remuneração e será considerada de relevante interesse público.

As ações da rede envolverão também a necrópsia de animais, para pesquisas relacionadas à conservação; a observação e o registro da presença de indivíduos no litoral, podendo, ou não, envolver o resgate. As reuniões da Repin serão realizadas preferencialmente em meio virtual e, quando presenciais, os custos deverão ser assumidos por cada instituição, não sendo o custeio de responsabilidade do ICMBio, prevê a portaria, que entra em vigor no dia 3 de abril.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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