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MATO GROSSO

Primeira parada da Expedição Rota das Águas contabiliza mais de 5 mil atendimentos

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Um resultado parcial divulgado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso mostrou que foram realizados 5.488 atendimentos na cidade de Salto do Céu, o primeiro município atendido na segunda etapa da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão – Expedição Rota das Águas. Conforme o levantamento, os números são reflexo da grande quantidade de pessoas que conseguiram realizar diversos atendimentos em um único período.
 
Segundo o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, a localidade surpreendeu a todos pela receptividade e acolhimento. “Através do apoio local disponibilizado pelo poder público municipal conseguimos entregar um atendimento de excelência e de muita qualidade. Tivemos dezenas de pessoas que puderam ser atendidas em diversos eixos que compõem o nosso projeto, como, por exemplo, o eixo Justiça, Saúde e Cidadania”, explicou o magistrado.
 
O aposentado Donisete Correia de Jesus é cadeirante e conseguiu resolver várias pendências em poucas horas. Ele passou pelo atendimento odontológico e realizou a profilaxia dental, um procedimento que promove a limpeza profissional dos dentes e evita a manifestação de doenças na boca, e também foi atendido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para emissão da segunda via do seu documento de identidade.
 
“Eu adorei todo o atendimento! Fui muito bem recebido e consegui resolver algumas coisas que estavam esperando há muito tempo. Eu só tenho a agradecer e desejar que este projeto alcance ainda mais pessoas nas cidades por onde passar”, disse o aposentado.
 
A senhora Elza Eni Gervásio Alves, de 68 anos, viúva e aposentada, procurou o mutirão para atendimento jurídico. Ela chegou com uma demanda relacionada a um processo de pagamentos retroativos do benefício da aposentadoria e após uma pesquisa detalhada nos autos processuais, a aposentada foi orientada pela equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, em seguida, encaminhada à Defensoria Pública Estadual para dar andamento no seu processo.
 
“Eu estou muito agradecida, graças a Deus. Fui muito bem recebida. Eu ouvi o carro de som anunciando e eu consegui vir com a vizinha para resolver o meu caso. Já estou há muitos anos com esse problema e ninguém resolvia pra mim, agora eu tenho um norte e com fé em Deus vou conseguir o meu pagamento”, agradeceu a aposentada.
 
Sobre o Ribeirinho Cidadão – O projeto Ribeirinho Cidadão é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e instituições estaduais e federais que levam justiça e cidadania para diversas localidades do estado. Nesta 17ª edição, o projeto alcançou novas cidades da região oeste mato-grossense e a segunda etapa do mutirão foi batizada de “Expedição Rota das Águas”. Seis eixos compõem o projeto, são eles: Eixo Justiça, Eixo Saúde, Eixo Cidadania, Eixo Educação para o Trânsito, Eixo Educação Ambiental e Eixo Ciência, Cultura e Esporte.
 
São parceiros desta ação a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Marinha do Brasil, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e os cartórios locais das cidades de Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Fila de pessoas esperando atendimento em frente à Escola Estadual Francisco Villanova. Foto 2: Donisete está sendo levado por voluntários para atendimento odontológico na carreta do Senar, ele está utizando o elevador com a cadeira de rodas, ele veste camiseta vermelha e calça preta, a carreta do Senar é na cor verde. Foto 3: Donisete sendo atendido no consultório odontológico. Ele está deitado na maca odontológica e há dois profissionais ao seu lado, eles vestem banco, usam luvas e máscaras. Donisete acena para câmera com os polegares para cima. Foto 4: Dona Elza Alves sorrindo. Ela é uma mulher negra, idosa, cabelos presos em coque e pretos, usa blusa azul com detalhes pretos e branco. Seu sorriso é largo e contagiante.   
 
Laura Meireles/ Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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