A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou, nesta quinta-feira (04.07), da entrega de 58 unidades habitacionais do SER Família Habitação, categoria Faixa 0, em Alto Taquari. O investimento do Governo de Mato Grosso nesta obra foi de R$ 6,6 milhões. A primeira-dama do Estado foi recebida pela prefeita Marilda Sperandio e seu esposo, ex-prefeito Lairto Sperandio.
Inicialmente, o projeto previa a construção de 50 unidades. A gestão municipal conseguiu viabilizar mais oito unidades. Foto: Josi Dias
“Quero agradecer primeiramente a Deus por mais uma entrega desse programa que tanto sonhei. É emocionante testemunhar a conquista dessas famílias”, disse Virginia Mendes. Foto: Josi Dias
De acordo com a Secretaria de Estado e Assistência Social e Cidadania (Setasc), já foram investidos na área social mais de R$ 8 milhões.
A primeira-dama de MT também lembrou o significado do programa SER Família. “O SER representa a superação, a esperança e o respeito. Essa é a base que levo em minha vida. Deus me deu uma missão e se hoje estou de pé, é graças às orações de vocês, e a forma que posso retribuir a vocês é com muito trabalho”, ratificou.
Foto: Josi Dias
Dona Antônia Cristiane Silva, que tem três filhos, sendo o caçula o filho adotivo Pedro Rian, portador da síndrome de Costello, uma doença rara, é uma das contempladas com a casa. “Durante toda minha vida morei de aluguel, mas graças a Deus e a esse projeto lindo, o grande dia chegou. Gratidão à primeira-dama Virginia Mendes por esse lindo programa”, agradeceu dona Antônia.
“A primeira-dama Virginia Mendes é uma mulher que faz a diferença na vida dos mato-grossenses. Esse programa de habitação é algo extraordinário e prova o compromisso do atual Governo com a população”, ressaltou a prefeita Marilda Sperandio.
O deputado Max Russi destacou a importância das entregas e da atuação da primeira-dama Virginia Mendes. “Esse aqui é o sonho de muitas famílias, daquelas que pagam aluguel ou que moram de favor. Tudo isso é graças a esta mulher que é o coração do Governo”, lembrou o deputado.
“Dona Virginia, a sua vida está nas mãos de Deus pelo seu coração bondoso. Eu tenho percorrido o Estado com o governador, são mais de 3.500 kms de rodovias. É o Estado que mais tem obras de infraestrutura no Brasil. Vocês, dona Virginia, estão trazendo dignidade para nosso povo”, destacou o deputado federal Nelson Barbudo.
O investimento inicial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), para a construção de 2.827 unidades habitacionais é de R$ 292 milhões. A Sinfra é a responsável pela assinatura dos convênios com os municípios.
Ao todo, 79 municípios aderiram ao programa. Deste total, 50 estão com obras em andamento. O município de Novo São Joaquim foi o primeiro a concluir as obras. Alto Araguaia foi o segundo, e Alto Taquari é o terceiro a entregar as obras. Foto: Josi Dias
Na cerimônia, também foi assinado o termo de compromisso para a construção de 200 unidades de casas por meio do programa SER Família Habitação, categoria Entrada Facilitada, viabilizado pela MT Par. A meta do Governo é a construção de 40 mil novas unidades habitacionais.
Também participaram do evento o vice-prefeito, Dino Buscariol; a presidente da Câmara dos vereadores, Márcia Buscariol; o secretário adjunto da Setasc, Emerson Toledo; a secretária de Municipal de Assistência Social e Cidadania, Vanessa Vieira; o Pároco da Igreja São José é Nossa Senhora Aparecida; vereadores e demais autoridades.
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.