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Cuiabá

Levantamento do jornal O Globo mostra Cuiabá à frente do governo do estado em ações voltadas à promoção da assistência social

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Cuiabá está à frente do governo do Estado em ações e políticas públicas destinadas à promoção da assistência social, conforme estudo realizado com base no Índice de Progresso Social (IPS), divulgado nesta quarta-feira (3) pelo jornal O Globo. Com um IPS de 68,47, Cuiabá aparece em 7º lugar no ranking de capitais, enquanto o governo do estado aparece em 11º lugar em nível estadual. O IPS social de Mato Grosso é 60,14.

Fortemente engajada nas causas sociais do município, a primeira-dama Márcia Pinheiro comemorou o resultado da pesquisa.

“Não podemos parar, mesmo diante dos avanços já conquistados pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro, nossa luta por melhorias continua. Sabemos que podemos avançar ainda mais. Mantemos um profícuo diálogo com o governo federal, tendo como pauta o fomento da política de assistência social, refletindo-se na promoção de pessoas, no fortalecimento de famílias e na realização de seus sonhos”, destacou.

Conforme o coordenador do IPS Brasil, Beto Veríssimo, o intuito do estudo não é ranquear os maiores PIBs ou mensurar ofertas de serviços, mas sim qualificar os resultados, como maiores expectativas de vida, menores taxas de homicídio e de poluição, e população com melhor acesso à educação superior.

“Para o IPS não interessa quanto o município investe. Queremos saber o resultado, saber se no final do dia as pessoas estão vivendo melhor. Nem sempre a cidade com maior renda tem melhor qualidade de vida”, explica Veríssimo, que diz que os resultados finais não surpreenderam muito.

O prefeito Emanuel Pinheiro, que tem a humanização na gestão como prioridade, também comemorou os resultados.

“É extremamente gratificante para mim, como prefeito de Cuiabá, constatar que todo o trabalho que temos realizado na capital está surtindo efeitos extremamente positivos. Administrar uma capital do porte de Cuiabá não é uma tarefa simples, mas é um desafio que me propus a enfrentar, porque quero o melhor para a minha cidade natal. Continuaremos no caminho do desenvolvimento até o fim da gestão, honrando sempre com o nosso compromisso, com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade de vida de nossa população”, disse o gestor.

A pesquisa

Para a pesquisa, foi utilizada uma metodologia internacional que calcula o bem-estar da população a partir de dados oficiais, em todas as cidades brasileiras. Chamado de ‘IPS Brasil’, o levantamento filtrou mais de 300 indicadores até chegar a 52, entre órgãos oficiais e institutos de pesquisa, como o DataSUS, Conselho Nacional de Justiça, MapBiomas, Anatel e CadÚnico. Os únicos dados inéditos foram os dois produzidos pelo MapBiomas, sobre áreas verdes e disponibilidades de praças.

O IPS é dividido em três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas; Fundamentos para o Bem-estar; e Oportunidades. Cada uma delas tem quatro componentes, que formam a média final. Cada componente é formado por alguns (normalmente de três a cinco) indicadores, com pesos diferentes. Por exemplo, no componente de segurança, o dado de taxa de homicídio tem peso maior que o de morte de jovens.

A seleção dos indicadores priorizou os mais recentes, de boa qualidade e produzidos anualmente, já que o IPS será atualizado a cada ano. Isso afastou o uso de números do Censo. Os pesquisadores também evitaram dados com padronizações diferentes entre estados e de alta subnotificação, o que é comum em números de segurança e explica a falta de estatísticas de roubos e furtos.

Ações em pauta

Restaurante Popular: Reaberto em novembro de 2023, após uma completa reforma de revitalização promovida pela Prefeitura de Cuiabá, o Restaurante Popular ‘Elza Fortunato Biancardini’, que funciona de segunda à sexta-feira, das 11h às 14h, excluindo feriados e fins de semana, já serviu mais de 140 mil refeições até o momento. Com um preço simbólico de R$ 2, o cardápio diário é composto por arroz, feijão, proteína e salada. Além da refeição, o cliente ainda tem direito a um copo de suco.

O espaço recebe pessoas de diferentes localidades e, independentemente do cadastro em programas sociais, qualquer cidadão cuiabano tem acesso ao serviço.

Conforme levantamento feito pela Empresa Norte Sul, responsável pela administração da unidade, são fornecidas, em média, 900 refeições por dia, totalizando mais de 140 mil atendimentos desde sua reabertura ao público de forma presencial.

Prato Cheio: Outra iniciativa voltada para o setor social da capital, e que é direcionada e coordenada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, é o Programa ‘Cuiabá de Prato Cheio’. Atualmente, quatro estabelecimentos localizados nos bairros Pedregal, Residencial Coxipó, Pedra 90 e Santa Izabel já aderiram ao convênio e estão em operação no município.

A iniciativa visa levar 26 mil refeições por mês à população de baixa renda, por meio de parceria com restaurantes locais, ao preço social de R$ 2,00. Além do fornecimento diário de 450 marmitas à população em situação de rua, nos principais pontos de concentração desse público, como o Beco do Candeeiro, Morro da Luz, Rodoviária, CPA, entre outros.

Siminina: Outra marca da gestão Emanuel Pinheiro é o programa Siminina. Apesar de implementado há mais de 20 anos e carregar consigo números de sucessos, o projeto passou por reformulações em 2017, quando deixou de ser uma iniciativa recreativa e passou a fornecer atendimentos multidisciplinares, mediante a oferta de ballet, dança regional, judô, fanfarra e ações de reforço no contraturno escolar. Atualmente, o Siminina atende meninas na faixa etária de 6 a 14 anos e possui mais de 1,5 mil meninas assistidas em 15 polos de atendimento do programa espalhados pela capital.

Aquece Cuiabá: Idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro em 2017, a campanha é realizada sempre quando as temperaturas registradas na capital caem. É por meio do projeto que é realizada a distribuição de cobertores à população em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá.

Desde que está em vigor, a campanha já arrecadou e distribuiu mais de 80 mil cobertores ao longo de sete anos de atuação, com a Casa de Conselho e as instituições sociais que fazem pontes com os beneficiários.

Centro Pop: Reaberto em maio de 2022 pela gestão Emanuel Pinheiro, o Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua, popularmente chamado de ‘Centro Pop’, é transversal e atua em diferentes áreas. Diariamente, são concedidos 80 atendimentos no sistema ‘porta aberta’.

Conforme dados da Prefeitura de Cuiabá, somente nesses primeiros seis meses de 2024, já foram realizados mais de 2.444 atendimentos no município.

A unidade é responsável por realizar os encaminhamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade às unidades de acolhimento de Cuiabá, tornando-a uma ferramenta facilitadora dos serviços que já são executados pela Assistência Social.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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