BRASIL
Lula defende maior participação do governo na segurança pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição .
Em entrevista à Rádio Sociedade , em Salvador, Lula avaliou, entretanto, que o texto deve enfrentar a resistência de governadores, já que os estados têm autonomia sobre a segurança pública, responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele garantiu que o objetivo não é ter ingerência.
“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomou conta do Brasil. Então, é uma coisa mais delicada, e eu acho que os estados sozinhos não dão conta”, disse.
Nos próximos dias, o presidente vai se reunir com Lewandowski e ministros de Estado que já foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para debater o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada para apreciação do Congresso. Segundo Lula, o texto deve definir o papel de cada ente nas políticas de segurança.
“A gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das polícias. Quem foi governador sabe, é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que mandam na Polícia Militar não obedecem orientação do governador, muitas vezes têm agressividade desnecessária, então nós precisamos repensar”, disse.
“Eu vou aproveitar a minha idade, a minha experiência, e vou propor uma outra coisa. Se o Congresso aceitar, ótimo, a gente pode dizer ao povo vai melhorar a segurança pública para o futuro desse país”, acrescentou o presidente.
O Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 por lei ordinária e, a partir da legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios. O que o ministro Ricardo Lewandowski defende é constitucionalizar esse sistema para que haja uma integração nos trabalhos dos diferentes órgãos que cuidam da segurança, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento nacional deve incluir, ainda, a gestão dos presídios.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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