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Cuiabá

Cuiabá está entre as principais cidades inovadoras em ranking elaborado pela Bright Cities

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Cuiabá está entre as 150 cidades brasileiras inovadoras em ranking elaborado pela Bright Cities, plataforma que realiza diagnóstico para cidades. No levantamento, a capital mato-grossense aparece na 86ª colocação a nível nacional e a 1ª a nível estadual.

A plataforma trabalha com mais de 100 indicadores relacionados à ISO 37120 e, no que diz respeito ao ranking de cidades sustentáveis, a pesquisa é embasada em 40 dos 100 indicadores desta ISO de padrão internacional que estabelece indicadores e metodologias para medir e avaliar o desempenho dos serviços e da qualidade de vida em áreas urbanas, certificando que a cidade monitora os indicadores respaldados pelas devidas evidências para uma cidade sustentável.

Ao todo, o balanço é formado por 5 pilares – prosperidade, gestão, bem estar, segurança e infraestrutura e serviços básicos. O pilar de prosperidade, por exemplo, é formado pelas áreas de economia, inovação, infraestrutura e condições sociais. O de bem estar engloba as áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.

Para atingir esse objetivo, são necessários sistemas de avaliação e monitoramento de indicadores, direcionando políticas públicas e investimentos, possibilitando comparações entre cidades e a reprodução de boas práticas.

Quando se trata de Cuiabá, em junho deste ano, a gestão de Emanuel Pinheiro recebeu seis honrarias relacionadas à práticas de gestão.

Só na premiação ‘Cidades Excelentes 2024’ foram três, esses em razão de avanços significativos em importantes setores: Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e Sustentabilidade. Denominado de ‘Prêmio Band Cidades Excelentes’, a honraria foi uma iniciativa do Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Áquila, que tem por objetivo reconhecer, incentivar, disseminar e valorizar práticas exemplares de gestão pública em todo o território nacional.

Além desses, Cuiabá também foi premiada no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, entregue pela Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Na ocasião, a gestão de Emanuel Pinheiro obteve o 1º lugar na categoria maior evolução, disparando na frente de capitais como João Pessoa (2º lugar) e Rio de Janeiro (3ºlugar), por prezar pela qualidade das informações contábeis e fiscais, representando transparência na aplicação e registro dos recursos públicos.

Ainda em junho, o sistema previdenciário municipal também foi destaque duas vezes no 57º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM. No evento, ocorrido em Belém do Pará, o município foi contemplado em 5º lugar pelo destaque em Responsabilidade Previdenciária e em ⁠10° lugar pela Governança Previdenciária.

“Cuiabá, mais uma vez, é destaque na vitrine nacional, onde recebeu uma premiação de tamanha magnitude, promovida pelo Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Receber essa honrosa premiação de qualidade da informação fiscal e contábil, colocando Cuiabá no ranking das capitais, demonstra nosso comprometimento com a transparência e o compromisso com a integridade e a fidedignidade das informações publicadas. Isso demonstra a seriedade do nosso trabalho com a nossa população, sendo esse um importante indicador da qualidade da administração pública do nosso município. A premiação visa reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais contábeis dos entes federativos em aprimorar a qualidade das suas informações contábeis e fiscais, promovendo um incentivo saudável e destacando as boas práticas na gestão pública”, comemorou o prefeito.

Vale lembrar que, ainda este ano, Cuiabá recebeu pela terceira vez o prêmio de Cidade Vitrine por investimentos em saneamento básico. O prêmio “Casos de Sucesso em Saneamento Básico” foi concedido por meio do Instituto Trata Brasil, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), localizada em São Paulo.

Atualmente, Cuiabá conta com uma cobertura de 88% da rede de esgoto, conforme os dados mais recentes da concessionária Águas Cuiabá. Com a expansão da rede sanitária e o tratamento do esgoto, mais de 13 toneladas de esgoto in natura por dia deixam de ser despejadas no rio Cuiabá, contribuindo para a preservação da água, um dos recursos hídricos mais importantes do estado e do Pantanal mato-grossense.

“O progresso de Cuiabá no setor de saneamento básico é resultado de uma combinação de fatores, como a gestão eficaz dos recursos hídricos, a instalação de novas redes de coleta e tratamento de esgoto, e a conscientização da população sobre a relevância do saneamento. O compromisso da administração municipal é continuar investindo e aprimorando as políticas públicas de saneamento, atendendo às necessidades crescentes da cidade e promovendo um desenvolvimento mais sustentável, de forma equilibrada e responsável”, reiterou Emanuel.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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