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MATO GROSSO

Ministério Público participa do 2º Curso de Policiamento em Estádios

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O 2º Curso de Capacitação de Policiamento em Estádios, promovido pela Polícia Militar de Mato Grosso, começou nesta segunda-feira (1º), com o objetivo de aprimorar a atuação policial dentro de praças desportivas do Estado. Ao todo, 40 alunos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil, Polícia Penal, Guarda Municipal de Várzea Grande e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) serão capacitados. As aulas são ministradas na sede do 10º Batalhão da PM, no Ginásio Aecim Tocantins e na Arena Pantanal. 

O promotor de Justiça André Luís de Almeida, titular da 25ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e coordenador das Promotorias de Justiça atuantes no Juizado Especial Criminal Unificado e no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, foi um dos instrutores do curso. O membro do Ministério Público de Mato Grosso apresentou o módulo II sobre “Fundamentos jurídicos da atividade policial em praças desportivas”. O primeiro módulo ficou a cargo da juíza Patricia Ceni dos Santos e o terceiro sob responsabilidade do delegado de Polícia Rogério da Silva Ferreira. 

O curso tem duração de 90 horas/aulas e ocorre até o dia 6 de julho (sábado). Os alunos passarão por formações sobre fundamentos jurídicos da atividade policial em praças desportivas, varreduras de ambientes e técnicas de escolta, defesa pessoal, policiamento de choque, além de atuação prática durante o jogo Cuiabá x Botafogo, na quarta-feira (3), na Arena Pantanal.

(Com informações da Assessoria da PMMT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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